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Tributação de riqueza deve ser deixada como último recurso

Os super-ricos precisam pagar mais, mas políticas punitivas podem dar errado

Financial Times

A crescente desigualdade de riqueza precisa de uma resposta política. A sensação entre os menos abastados de que sua renda está estagnada enquanto os super-ricos ficam cada vez mais ricos alimenta a raiva populista e protestos.

No entanto, as propostas de Elizabeth Warren, melhor colocada para ser a candidata do Partido Democrata à presidência dos EUA, de um imposto sobre a riqueza devem ser deixadas como último recurso. Uma medida tão ambiciosa corre o risco de fracassar. Os formuladores de políticas devem primeiro reformar o sistema existente.

Ao contrário dos comentários de políticos de esquerda radicais de ambos os lados do Atlântico, os bilionários devem existir. Aqueles que têm ideias valiosas, assumem riscos e constroem empresas bem-sucedidas têm direito aos frutos de seu trabalho.

Mas suas fortunas não se devem apenas a seus próprios talentos: mercados maiores, graças à internet e à globalização, e o aumento do valor dos ativos financeiros devido à queda das taxas de juros aumentaram a riqueza.

Um princípio chave da tributação é que aqueles que têm ombros mais largos devem suportar o fardo mais pesado. Os ricos são os mais capazes de financiar serviços públicos. No entanto, muitos super-ricos pagam alíquotas mais baixas do que os mais pobres. Os impostos existentes nos EUA sobre a renda de capitais são mais baixos que os dos trabalhadores.

Warren Buffett, investidor e o terceiro homem mais rico dos EUA, destacou que pagava uma alíquota de imposto menor que a de sua secretária, graças à sua dependência dos ganhos de capital, e não do trabalho assalariado.

Segundo as propostas da senadora Warren, aqueles que valem mais do que uma certa quantia —somando o valor total de imóveis, ativos financeiros etc— pagariam tributo sobre uma porcentagem de sua riqueza a cada ano. As propostas visam tornar o sistema tributário americano mais progressista. Warren diz que o dinheiro arrecadado seria suficiente para financiar serviços públicos mais generosos, principalmente a saúde e a educação.

Tais ideias não são, de modo algum, a única maneira de aumentar a receita ou tornar os impostos progressivos. O governo federal pode fechar brechas —como a exceção flagrante dos juros transportados— ou ajustar os atuais níveis de impostos sobre ganhos de capital e dividendos para atingir melhor os super-ricos.

Promover mais concorrência na economia dos EUA poderia impedir que empreendedores bem-sucedidos estabelecessem rapidamente posições dominantes lucrativas.

Os defensores de um imposto sobre a riqueza dizem que ele poderia recompensar o empreendedorismo se substituísse outros impostos. Sob o sistema atual, os fundadores de empresas enfrentam impostos sobre ganhos de capital e corporativos, enquanto o herdeiro ocioso paga menos sobre imóveis e títulos.

Tributar a riqueza em vez dos lucros pode desencorajar a busca de renda e incentivar a busca de novos empreendimentos.

No entanto, muitos bilionários —incluindo Buffett— planejam doar a maior parte de sua riqueza, de qualquer maneira. Também existem problemas práticos: ativos ilíquidos, como uma participação em uma empresa privada, são difíceis de avaliar. Também pode haver bons motivos para os bilionários manterem participações controladoras nas empresas que fundaram.

Muitos países europeus tentaram impostos sobre a riqueza, mas os abandonaram. Enquanto 12 tinham essas medidas em 1990, em 2017 eram apenas quatro. Os super-ricos conseguiam mover a riqueza para fora do país ou disfarçá-la.

O aumento dos preços das residências minou o apoio público, pois os meramente ricos se consideraram expostos. O imposto imobiliário dos EUA, hoje praticamente ineficaz, teve destino semelhante.

Em última análise, as propostas são um alerta para os bilionários. É improvável que um imposto sobre a riqueza seja aprovado no Congresso, seja quem for eleito presidente.

Pode até ser inconstitucional. No entanto, existem outras reformas que um presidente dos EUA pode adotar para garantir que os mais ricos paguem sua parte justa. Se quiserem evitar medidas punitivas, os super-ricos precisam explicar exatamente como querem pagar mais impostos.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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