No primeiro ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, o Brasil perdeu 11,9% de pessoas no contingente de sindicalizados. Em números absolutos, a redução foi de 1,5 milhão de trabalhadores associados a sindicatos no país.
Em 2018, das 92,3 milhões pessoas ocupadas no país, 12,5% eram sindicalizadas. No ano anterior, esse percentual representava 14,4% do total.
Essa mudança pode ser atribuída a movimentos na dinâmica do mercado de trabalho no Brasil, segundo informou nesta quarta-feira (18) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
"Estamos vivendo momentos simultâneos do comportamento do mercado de trabalho em um ambiente de crise. Pessoas se inserindo em atividades muitas vezes com características mais informais para atravessar o momento de crise", apontou Adriana Beringuy, analista do IBGE.
Em 2018, segundo o IBGE, a diminuição de sindicalizados foi mais acentuada no Nordeste (14,1%) e Sul (13,9%). Já as regiões Norte (10,1%) e Centro-Oeste (10,3%) apresentaram as estimativas mais baixas.
Por sexo, houve uma diferença nos percentuais de homens (12,6%) e mulheres (12,3%) associados a sindicato. No Sudeste essa diferença era maior em um ponto percentual entre os homens. O Nordeste foi o único a apresentar percentual feminino (14,9%) ocupadas sindicalizadas superior ao masculino (13,5%) na mesma condição.
Miguel Torres, 61, presidente da Força Sindical, apontou o desemprego como principal fator para a diminuição dos sindicalizados no Brasil em 2018.
"O que impacta é o desemprego, pessoas fora do mercado de trabalho. Quando voltam ao mercado de trabalho, elas não se associam nos primeiros meses, pois os salários são mais baixos", disse.
Porém, o Brasil registrou no ano passado o primeiro saldo positivo na geração de postos formais de trabalho desde 2014, com a criação de 529 mil vagas registradas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A informação está em relatório divulgado nesta pelo Ministério da Economia em janeiro.
Em pesquisa sobre características do mercado de trabalho, o IBGE mostrou que a associação a sindicato acentua a trajetória de queda desde 2016, quando diminuiu em 7,4% (1,1 milhão de pessoas) o contingente de associados, baixando para 14,9% a proporção.
Em 2017, o contingente caiu para 14,4%, mesmo com recuperação da população ocupada, que viu crescer o trabalho por conta própria e o emprego no setor privado sem carteira de trabalho assinada
De acordo com o IBGE, no ano seguinte, ocorreu novamente expansão expressiva da população ocupada, em 1,2 milhão de pessoas, que não contribuíram para semelhante aumento da sindicalização.
Com isso, o percentual de sindicalização caiu para 12,5%, o menor da série histórica do IBGE.
A maior taxa de sindicalização em 2018 ocorreu entre trabalhadores do setor público, com 25,7%. Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada foram 16%, enquanto os trabalhares sem carteira no setor privado foram apenas 4,5%. Já os trabalhadores por conta própria tiveram taxa de sindicalização de 7,6%.
Quanto maior o nível de instrução, maior era a taxa de sindicalização, apesar de que em todos os níveis de instrução houve queda em 2018. O menor percentual estava entre os trabalhadores de ensino fundamental completo e médio incompleto, com 8,1%. Aqueles com nível superior tinham o maior percentual de sindicalização, de 20,3%.
A reforma trabalhista do governo Michel Temer começou a valer em novembro de 2017 e mudou trechos da legislação referentes a jornada de trabalho, férias e intervalo de almoço dos trabalhadores. Também decretou o fim da obrigatoriedade de pagar a contribuição sindical, que passou a depender de autorização dos trabalhadores.
O administrador de empresas Bruno Alonso, 32, é um dos brasileiros que não paga a contribuição. "Paguei desde 2010 e nunca notei um benefício real do sindicato no meu dia a dia. Quando a opção de não pagamento surgiu, vi isto como positivo, pois tinha a sensação que nossa contribuição não se convertia em benefícios reais".
O economista Daniel Abrantes, 32, também pensa de forma semelhante. "Apesar de reconhecer a importância de existir uma união de trabalhadores, não tenho contato do sindicato direto comigo, e assim não enxergo hoje as vantagens que o meu sindicato pode conseguir".
Miguel Torre apontou que os sindicatos continuam atuando com força pelo Brasil. "Estamos com campanhas permanentes nas empresas", apontou. "Direto tem alguma portaria atacando direitos. Quando se tem sindicato forte, as convenções coletivas impedem a retirada de direitos. O trabalhador sindicalizado fortalece a luta pelos direitos", disse o presidente da Força Sindical.
A reforma afetou em cheio os sindicatos, que viram a arrecadação despencar de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 500 milhões, em 2018, sem a contribuição sindical. A cobrança era feita em um dia de trabalho por ano de desconto da folha salarial dos trabalhadores.
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