Com base em informações coletadas ainda nas primeiras fases da operação, a Lava Jato chegou nesta quarta-feira (18) a sua 70ª etapa, mirando em contratos de afretamento de navios pela Petrobras, normalmente utilizado para transporte de cargas exclusivas, como petróleo.
Os acordos têm como partes armadores e empresas intermediárias, as shipbrokers. Em troca de propina, ao menos três dessas empresas teriam acessado informações privilegiadas para obter negócios com a estatal. Os contratos, que ainda serão investigados, somam cerca de R$ 6 bilhões.
De acordo com o MPF, a força-tarefa da Lava Jato investiga suspeita de pagamento de subornos de ao menos US$ 3,4 milhões (R$ 13,8 milhões) em razão de 11 contratos da Maersk com a Petrobras com valores totais de R$ 592 milhões.
Também são objeto de investigação contratos de afretamento celebrados pela Petrobras com intermediação de Tide Maritime e Ferchem, que figuram em contratos com vigência para além de 2020 em valores globais superiores a US$ 100 milhões (R$ 406,8 milhões).
No total, entre 2002 e 2012, a Maersk e suas subsidiárias celebraram 69 contratos de afretamento com a Petrobras, no valor aproximado de R$ 968 milhões. Já a Tide Maritime figurou em 87 contratos de afretamento marítimo celebrados com a estatal, entre 2005 e 2018, totalizando cerca de R$ 2,8 bilhões, e a Ferchem intermediou ao menos 114 contratos de afretamento marítimo na Petrobras, num valor total superior a R$ 2,7 bilhões, entre 2005 e 2015, de acordo com o MPF.
"Há suspeitas de que algumas empresas teriam sido beneficiadas com informações privilegiadas acerca da programação de contratação de navios utilizados para transporte marítimo de petróleo e derivados da empresa, de forma que tiveram valiosa vantagem competitiva na captação dos negócios. Em contrapartida, há evidências de pagamentos de propina a empregados da empresa pública", disse a PF em nota.
De acordo com a Polícia Federal, são investigados empregados da Petrobras e pessoas e empresas que aparecem nos negócios firmados pela petroleira como brokers, que teriam corrompido funcionários da estatal para garantir negócios de fornecimento de transporte de produtos.
Foram cumprimos 12 mandados de busca e apreensão para aprofundar investigações sobre o possível repasse de propina para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, e o envolvimento do ex-tesoureiro do PP (atual Progressistas), João Cláudio Genu.
Uma das empresas, a Maersk, foi citada por Costa, um dos primeiros delatores da Lava Jato, em acordo firmado por ele e o Ministério Público ainda em 2015. Ao todo, 15 contratos da empresa são alvos da apuração, somando R$ 658 milhões de 2006 e 2014.
Já condenado no mensalão e na Lava Jato, Genu, por sua vez, foi implicado na operação por conta de seu celular, apreendido na operação Politeia, do Supremo Tribunal Federal, também de 2015. Conversas apontam que ele atuava na Petrobras direcionando contratos de afretamento para armadores representados por outras duas empresas: Tide Maritime e Ferchem.
Em um dos diálogos, Genu acalmou o empresário Gustavo de Sá, da Tide, após a saída de Costa da diretoria de Abastecimento da estatal. Ele disse que Sá poderia ficar tranquilo, pois ele e “Niterói” ficariam bem. O codinome “Niterói”, segundo a investigação, se refere a Pedro Blyth, da Ferchem.
“Nos chamou a atenção que um ex-tesoureiro de partido esteja dando pitaco [...]. Ele mantinha uma interlocução para ter consciência total dos contratos celebrados com a Petrobras”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa.
Segundo as investigações, Dalmo Monteiro, que ocupava a gerência de Afretamentos da Petrobras, também atuava em benefício da Ferchem. Ele já é réu em uma das ações da Lava Jato.
O procurador Marcelo Ribeiro acrescentou que há outros indícios de desvios para além dos contratos, como na própria demanda de afretamento de navios pela Petrobras. “A necessidade existe, mas a gente não pode descartar a possibilidade de demandas infladas para atender a interesse de terceiros”, disse.
Ricardo Iroshi Ishida, coordenador de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal do Paraná, confirmou que a Lava Jato tem se concentrado em casos que ficaram para trás na apuração. Para justificar a dificuldade de obtenção de informações em sequência, ele citou um jogo de quebra-cabeças.
“O início da montagem é pelos cantos, partes de baixo, de cima e laterais e, conforme se vai recolhendo mais peças, vai ficando mais fácil de achar as próximas. Hoje, fica mais fácil de entender informações que no começo da operação não era possível", declarou.
A Petrobras afirmou, em nota oficial, que trabalha em colaboração com as autoridades que conduzem a Lava Jato, e é reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal como vítima dos crimes desvendados.
"A companhia vem colaborando com as investigações desde 2014, e atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 18 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 60 ações penais", disse a empresa, acrescentando que já recebeu mais de 4 bilhões de reais a título de ressarcimento.
A Tide Maritime informou à Reuters, por meio de representante, que não estava a par da operação e que a companhia está funcionando normalmente, sem dar mais detalhes. A Maersk, maior empresa de transporte marítimo do mundo, não pode comentar de imediato ao ser procurada pela Reuters, assim como a Ferchem.
Esta não é a primeira investigação da Lava Jato relacionada a esquemas de corrupção em afretamentos de navios pela Petrobras. Em julho deste ano, o MPF ofereceu denúncia por crimes de corrupção e lavagem de ativos relacionados a contratos de afretamentos celebrados pela Petrobras com os armadores gregos Athenian Sea Carriers, Tsakos Energy Navigation, Dorian (Hellas) e Aegean Shipping Management, com pagamentos já identificados de 17,6 milhões de dólares em propinas e comissões ilícitas.
Com Reuters
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