O chamado mercado de insolvência viveu um boom no Brasil com a crise econômica e a Operação Lava Jato. Aumentou o número de companhias de grande porte em dificuldades financeiras que, sem capacidade de honrar seus compromissos, recorreram à recuperação judicial.
Apesar disso, o ramo jurídico que lida com a recuperação, especialmente na defesa dos devedores, ainda é dominado por poucos.
Os advogados que atendem os clientes mais famosos —e que cobram honorários na casa dos milhões— geralmente são os mesmos, e conhecidos de todo o setor.
Após consultar advogados e acadêmicos, a reportagem procurou alguns dos mais famosos entre eles. Thomas Felsberg, Ivo Waisberg e Flavio Galdino atuaram (ou atuam) na defesa de credores, devedores ou compradores de empresas em casos de recuperações judiciais ou extrajudiciais, como Parmalat, Varig, Oi, OGX, OSX, Eneva, Daslu, Vasp, OAS, Saraiva, Avianca, Máquina de Vendas e Casa&Video.
A Folha procurou ainda Eduardo Munhoz, responsável, por exemplo, pela recuperação judicial da Odebrecht, o maior caso da história do país. O advogado, porém, não quis dar entrevista.
Há uma razão para o sucesso de poucos nessa área. Praticamente metade das grandes empresas que entram em recuperação judicial no país (46%) não consegue se reerguer e vai à falência. Apesar disso, quase todas as companhias que pedem recuperação à Justiça conseguem aprovar seus planos com os credores.
São os detentores dos créditos que votam nas assembleias pela aprovação (ou não) do plano. Se há a recusa, a empresa pode ir a falência.
Como o processo de falência é demorado (raramente leva menos de dez anos) e os credores temem não recuperar nada, quem pede proteção à falência na Justiça geralmente aprova seu plano, mesmo quando ele propõe descontos nas dívidas de até 90%. Negociar, equilibrando todas essas variáveis, é um exercício da arte do direito que exige destreza, avalia quem atua no setor.
Considerado hoje um dos papas da recuperação judicial, Thomas Felsberg, 76, está na seleta lista dos que entendem esse equilíbrio. De fala pausada e cortês, colegas afirmam que ele tem um estilo conciliador nas negociações com credores para a aprovação de planos.
As assembleias e negociações geralmente se estendem por horas e, muitas vezes, são ambientes em que representantes de credores e devedor trocam acusações, gritos e farpas. Felsberg, contudo, não costuma se exaltar.
“Tento ser mais moderado. Se o cliente quer ver sangue, não sou o mais indicado, geralmente sugiro outro escritório. Mas o fato de procurar uma solução consensual não quer dizer que vou abrir mão dos direitos dos clientes”, diz.
Embora tenha participado, durante os governos FHC e Lula, dos comitês que elaboraram a atual Lei de Falências, em vigor desde 2005, ele diz que esse foi seu primeiro envolvimento com o setor.
Advogado desde os anos 1960, fundou seu escritório em 1970. No início da carreira, especializou-se em leasing, em particular, de aeronaves.
Nos anos 1990, decidiu ampliar o escopo e passou a atuar também em áreas como a estruturação de projetos de infraestrutura em conjunto com entidades como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e a americana Opic (instituição financeira de desenvolvimento do governo americano).
“Pela minha atuação nessas instituições, Gordon Johnson, do Banco Mundial, chegou até mim e me chamou para participar de uma consultoria ao Banco Central para reformar a lei. Ele queria alguém que entendesse de crédito”, diz.
A primeira recuperação judicial em que Felsberg atuou foi a da Parmalat, pedida em junho de 2005, mesmo mês em que a lei que ele ajudou a elaborar entrou em vigor.
“Era a primeira experiência de todo o mundo e angariei desafetos. Depois, fomos nos encontrando em outros casos, e as relações passaram a ser cordiais”, afirma Felsberg.
“Sou amigo do [Eduardo] Munhoz, por exemplo. Discordo totalmente de como ele conduz a recuperação da Odebrecht e represento a Caixa, que é um dos credores. Na Rodovias do Tietê, ele atende a concessionária, e eu, os debenturistas. É normal divergir.”
Atualmente, ele defende a necessidade de uma nova lei para o setor que viabilize uma falência mais rápida.
Outra referência na área é Ivo Waisberg, 45. Ele sabe o que é falência desde a infância. Seu pai, empresário, teve uma empresa de ônibus que quebrou quando Ivo tinha dez anos. “Até hoje tem gente que brinca que isso me influenciou. Não é verdade, o que nós somos depende do acaso.”
Professor de direito da PUC-SP, ele afirma que desde o início da faculdade quis se dedicar mais à vida acadêmica que à advocacia.
“Minha ideia era ganhar a vida dando aula. E fiz mais isso no início da carreira. Emendei a graduação no mestrado, depois fiz um mestrado fora [na Universidade de Nova York] e o doutorado.”
Foi a vida acadêmica que o levou ao ramo de insolvência.
“Eu dava aula na FMU e, em 2004, decidi explicar aos alunos o que poderia ser a nova Lei de Falências que estava em discussão. Na mesma época, a Varig apareceu no escritório Wald, onde eu trabalhava, pensando em pedir uma recuperação judicial. Eu atendi porque era quem havia estudado mais o tema ali. Não fizemos a recuperação da Varig, mas em seguida pegamos a da Vasp.”
Entre os pares, ele é considerado implacável. “Prefiro o termo duro. A negociação tem que ter estratégia, tem que ter um norte. Um provérbio chinês diz que não tem vento favorável para quem não sabe onde vai”, diz.
Participa das negociações ativamente, muitas vezes durante as madrugadas, e admite não ter “papas na língua para dar bronca”.
“Você pode gritar, encher o saco, mas as relações com os colegas são à parte daquilo. É importante saber em quem confiar porque você vai encontrar as pessoas em outros casos”, afirma.
Segundo ele, muitas vezes a negociação entre os representantes de credores e devedores se resolve no café, e não no microfone da assembleia. “É o melhor lugar para resolver as coisas, com calma.”
Waisberg é integrante de uma comissão de advogados que elaborou, em conjunto com mais de 20 entidades como a Fiesp, o substitutivo ao projeto de uma nova Lei de Falências do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Amigo de Waisberg, Flavio Galdino, 47, é outro grande nome no setor —e que também se equilibra entre academia e mercado.
Professor da Uerj, emendou graduação e mestrado visando a carreira acadêmica, como o colega. Além disso, a fama de agressivo nas negociações entre credores e devedor também aproxima os dois.
Segundo Galdino, a reputação de negociador duro vem das falas contundentes ao microfone nas assembleias.
“O advogado paulista não está acostumado com confusão e tumulto ao microfone. Eu não tenho problema nenhum em ir a uma assembleia com 400 engravatados e bater na mesa, pegar o microfone, gritar”, afirma.
Independentemente das discussões, Galdino é bem-humorado e elogiado por seus pares no setor.
Seu primeiro caso no ramo foi representar arrendadoras de aviões da Varig. “Era o primeiro caso de recuperação judicial no Rio. Eu trabalhava com o Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi meu professor, e ele me passou a tarefa.”
Seu segundo caso relevante foi a recuperação judicial da Casa&Video, em 2008, adquirida depois pelo advogado e investidor Fabio Carvalho, de quem Galdino diz ter se tornado amigo.
O caso é considerado um clássico de recuperação judicial bem-sucedida, já que a companhia foi vendida, saldou suas dívidas e voltou a dar lucro.
“Até então, eu era mais procurado por credores. Passei a ser muito procurado por devedor. É mais difícil trabalhar para eles, mas os honorários são melhores. Aí abri o meu escritório, especializado em contencioso e insolvência.”
Além de Carvalho, entre seus clientes mais famosos estão Eike Batista e Fernando Cavendish, da Delta.
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