A Rede, empresa de maquininhas do Itaú, vai permitir que clientes de todos os bancos concorrentes possam receber suas vendas a crédito em dois dias sem a cobrança da taxa de antecipação.

A ação, anunciada nesta segunda-feira (16), ameniza o embate travado entre o maior banco privado do país e o  Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

A oferta da Rede passou a valer em maio, mas exigia que os clientes da maquininha tivessem domicílio bancário (conta pela qual o varejista recebe pelas vendas da maquininha) no próprio Itaú. O prazo tradicional do mercado, que não envolve custo extra, é de 30 dias.

A medida foi motivo de um processo por parte do Cade em outubro, depois que concorrentes acionaram o órgão, afirmando que a estratégia era danosa à concorrência.

O Cade considerou que existiam “fortes indícios de infração à ordem econômica” e impôs uma decisão liminar (provisória) para que as duas empresas interrompessem as práticas consideradas anticompetitivas, com multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Mas em 5 de novembro, o Itaú conseguiu na Justiça uma decisão liminar própria, que impedia o órgão de defesa da concorrência de suspender a oferta. No dia seguinte, o Cade afirmou que recorreria à decisão. A medida ficou suspensa no tribunal até 27 de novembro, quando o processo foi retomado pela autarquia e a liminar mantida com algumas alterações.

A medida imposta pelo Cade à Rede continuou proibindo a companhia de vincular descontos aos lojistas a uma conta do Itaú, mas a pena passou para R$ 250 mil diários em caso de descumprimento. A cobrança da multa ainda está suspensa por decisão liminar da Justiça.

O banco, então, anunciou nesta segunda que mudou a política comercial da oferta e permitiu que o recebimento em dois dias úteis sem taxa fosse aplicável a clientes com domicílio bancário em qualquer instituição financeira.

Segundo a Rede, desde que a proposta entrou em vigor, lojistas venderam R$ 16 bilhões no cartão e não precisaram pagar para receber em dois dias.

“Desde que fizemos essa mudança, vimos concorrentes seguindo o modelo, mas com limitações de faturamento e tempo de validade da proposta. O Cade também abriu investigação sobre nossa prática comercial e temos plena convicção de que o resultado final será favorável à Rede, dada a contribuição que esse movimento tem dado ao varejo”, afirma Marcos Magalhães, presidente da empresa de maquininhas.

Para ter acesso a essa política comercial, os clientes devem entrar no site da Rede a partir desta segunda-feira e optar pela condição de recebimento em dois dias úteis do crédito à vista. Para os clientes que já têm a opção de recebimento da modalidade neste prazo, a condição será automaticamente aplicada.