Um novo e extenso estudo sobre a carga tributária dos ultrarricos começa com uma descoberta surpreendente: em 2018, pela primeira vez na história, os bilionários mais ricos dos Estados Unidos pagaram uma alíquota efetiva de imposto de renda mais baixa que a da classe trabalhadora.
"The Triumph of Injustice" (A vitória da injustiça), dos economistas Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, da Universidade da Califórnia em Berkeley, apresenta uma análise inédita das alíquotas efetivas de impostos dos norte-americanos desde os anos 1960. Constata que em 2018 a taxa média efetiva de impostos paga pelas 400 famílias mais ricas do país foi 23%, mais de 1 ponto percentual abaixo da alíquota de 24,2% paga pelas famílias americanas na metade inferior da escala de renda.
Em 1980, por outro lado, os 400 mais ricos tiveram uma alíquota de imposto efetiva de 47%. Em 1960, sua alíquota era de 56%. A taxa efetiva de imposto paga pelos 50% menos ricos, por outro lado, mudou pouco ao longo do tempo.
A análise difere de muitas outras estimativas publicadas de encargos tributários, abrangendo a totalidade dos impostos pagos pelos americanos: não apenas impostos federais sobre a renda, mas também impostos corporativos, bem como impostos pagos nos níveis estadual e local. Também inclui o ônus de cerca de US$ 250 bilhões (R$ 1 trilhão) do que Saez e Zucman chamam de "impostos indiretos", como licenças para veículos automotores e empresas.
A análise, que foi objeto de uma coluna em "The New York Times" na segunda-feira (9), também é notável pelo detalhamento da carga tributária não apenas dos 1% superiores, mas também dos 0,1% e dos 0,01% no topo da renda e das 400 famílias mais ricas.
Saez e Zucman escrevem que o foco nos ultrarricos é necessário, porque essas famílias controlam uma porcentagem desproporcional da riqueza nacional: as 400 principais famílias detêm mais riqueza do que as 60% dos domicílios de menor renda, enquanto os 0,1% no topo possuem tanto quanto os 80% mais embaixo. As 400 principais famílias são um "ponto de referência natural", diz Zucman, porque a Receita Federal publica informações sobre os 400 principais contribuintes como um grupo, e outras fontes, como a Forbes, acompanham a sorte dos 400 americanos mais ricos.
A carga tributária relativamente pequena dos superricos é o produto de décadas de opções tomadas pelos legisladores americanos, algumas deliberadas, outras causadas por indecisão ou inércia, segundo Saez e Zucman.
O Congresso reduziu repetidamente as alíquotas das rendas mais altas, por exemplo, e cortou impostos sobre ganhos de capital e propriedades. Os legisladores também deixaram de fornecer verbas adequadas para as iniciativas de fiscalização do Serviço do Imposto de Renda e permitiram que empresas multinacionais enviassem seus lucros para países com baixos impostos.
Mas o ponto de inflexão veio em 2017, com a aprovação da Lei de Cortes de Impostos e Empregos. Esse projeto de lei, defendido pelo presidente Donald Trump e pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, foi um ganho inesperado para os ricos: reduziu a alíquota superior do imposto de renda e reduziu a alíquota do imposto sobre empresas.
Em 2018, de acordo com Saez e Zucman, os ricos já gozavam dos frutos dessa legislação: a alíquota efetiva média de impostos paga pelo 0,1% das famílias mais ricas caiu 2,5 pontos percentuais. Os benefícios prometidos pelos apoiadores do projeto —taxas mais altas de crescimento e investimento empresarial e um déficit decrescente— falharam em grande parte.
Nem todos os economistas aceitam a análise de Saez e Zucman. Ela se baseia em parte no trabalho anterior, juntamente com o economista francês Thomas Piketty, na distribuição de riqueza e renda na sociedade americana.
Outros economistas geraram estimativas dessa distribuição que mostram disparidades menores entre os ricos e os pobres do país. Saez, Zucman e Piketty defenderam suas pesquisas e sustentam que seus métodos são os mais precisos.
Sobre a questão dos encargos tributários, Jason Furman, professor de economia em Harvard, que presidiu o Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca sob o presidente Barack Obama, observou que Saez e Zucman não incluíram em sua análise créditos fiscais restituíveis, como o Crédito Tributário de Rendimentos Auferidos (EITC na sigla em inglês).
O crédito, que visa incentivar as famílias de baixa renda a trabalhar, "faz parte do código tributário", afirmou Furman. Uma pessoa que pagasse US$ 1.000 (R$ 4.049) em impostos federais e depois recebesse um crédito de US$ 1.500 (R$ 6.140) teria uma carga tributária federal total de US$ 500 (R$ 2.047) negativos, mas Furman disse que, segundo a análise de Saez e Zucman, essa pessoa mostraria uma carga de US$ 0. Esse resultado faria com que a carga tributária total na extremidade inferior do espectro de renda parecesse mais alta do que realmente é.
"As melhores estimativas indicam que o sistema tributário é progressivo, com os ricos pagando uma alíquota mais alta do que todos os outros", afirmou Furman.
Zucman respondeu que a análise dele e de Saez considera o EITC e outros créditos como transferências de renda, semelhantes a vales-refeição ou benefícios a desempregados, em vez de provisões fiscais.
"Se você começar a contar algumas transferências como impostos negativos, não está claro onde parar", disse ele por e-mail. "Você trata o EITC como um imposto negativo? Os benefícios dos veteranos? O Medicaid? Os gastos com defesa? (...) Não há uma linha clara, e os resultados se tornam arbitrários."
Há um consenso geral entre economistas, no entanto, de que a carga tributária dos ricos caiu consideravelmente nas últimas décadas.
"Os ricos definitivamente pagam menos impostos do que no passado, e menos do que deveriam", afirmou Furman.
A maior parte do novo livro de Saez e Zucman explora como isso aconteceu e como a tendência pode ser revertida.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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