Descrição de chapéu The Washington Post

Trabalhadores pagaram mais impostos que bilionários nos EUA

Estudo feito em 2018 aponta que bilionários americanos mais ricos pagaram alíquota menor de imposto

Christopher Ingraham
The Washington Post

Um novo e extenso estudo sobre a carga tributária dos ultrarricos começa com uma descoberta surpreendente: em 2018, pela primeira vez na história, os bilionários mais ricos dos Estados Unidos pagaram uma alíquota efetiva de imposto de renda mais baixa que a da classe trabalhadora.

"The Triumph of Injustice" (A vitória da injustiça), dos economistas Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, da Universidade da Califórnia em Berkeley, apresenta uma análise inédita das alíquotas efetivas de impostos dos norte-americanos desde os anos 1960. Constata que em 2018 a taxa média efetiva de impostos paga pelas 400 famílias mais ricas do país foi 23%, mais de 1 ponto percentual abaixo da alíquota de 24,2% paga pelas famílias americanas na metade inferior da escala de renda.

Em 1980, por outro lado, os 400 mais ricos tiveram uma alíquota de imposto efetiva de 47%. Em 1960, sua alíquota era de 56%. A taxa efetiva de imposto paga pelos 50% menos ricos, por outro lado, mudou pouco ao longo do tempo.

A análise difere de muitas outras estimativas publicadas de encargos tributários, abrangendo a totalidade dos impostos pagos pelos americanos: não apenas impostos federais sobre a renda, mas também impostos corporativos, bem como impostos pagos nos níveis estadual e local. Também inclui o ônus de cerca de US$ 250 bilhões (R$ 1 trilhão) do que Saez e Zucman chamam de "impostos indiretos", como licenças para veículos automotores e empresas.

Moradores de Braddock, nos Estados Unidos - Lalo de Almeida/Folhapress

A análise, que foi objeto de uma coluna em "The New York Times" na segunda-feira (9), também é notável pelo detalhamento da carga tributária não apenas dos 1% superiores, mas também dos 0,1% e dos 0,01% no topo da renda e das 400 famílias mais ricas.

Saez e Zucman escrevem que o foco nos ultrarricos é necessário, porque essas famílias controlam uma porcentagem desproporcional da riqueza nacional: as 400 principais famílias detêm mais riqueza do que as 60% dos domicílios de menor renda, enquanto os 0,1% no topo possuem tanto quanto os 80% mais embaixo. As 400 principais famílias são um "ponto de referência natural", diz Zucman, porque a Receita Federal publica informações sobre os 400 principais contribuintes como um grupo, e outras fontes, como a Forbes, acompanham a sorte dos 400 americanos mais ricos.

A carga tributária relativamente pequena dos superricos é o produto de décadas de opções tomadas pelos legisladores americanos, algumas deliberadas, outras causadas por indecisão ou inércia, segundo Saez e Zucman.

O Congresso reduziu repetidamente as alíquotas das rendas mais altas, por exemplo, e cortou impostos sobre ganhos de capital e propriedades. Os legisladores também deixaram de fornecer verbas adequadas para as iniciativas de fiscalização do Serviço do Imposto de Renda e permitiram que empresas multinacionais enviassem seus lucros para países com baixos impostos.

Mas o ponto de inflexão veio em 2017, com a aprovação da Lei de Cortes de Impostos e Empregos. Esse projeto de lei, defendido pelo presidente Donald Trump e pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, foi um ganho inesperado para os ricos: reduziu a alíquota superior do imposto de renda e reduziu a alíquota do imposto sobre empresas.

Em 2018, de acordo com Saez e Zucman, os ricos já gozavam dos frutos dessa legislação: a alíquota efetiva média de impostos paga pelo 0,1% das famílias mais ricas caiu 2,5 pontos percentuais. Os benefícios prometidos pelos apoiadores do projeto —taxas mais altas de crescimento e investimento empresarial e um déficit decrescente— falharam em grande parte.

Nem todos os economistas aceitam a análise de Saez e Zucman. Ela se baseia em parte no trabalho anterior, juntamente com o economista francês Thomas Piketty, na distribuição de riqueza e renda na sociedade americana.

Outros economistas geraram estimativas dessa distribuição que mostram disparidades menores entre os ricos e os pobres do país. Saez, Zucman e Piketty defenderam suas pesquisas e sustentam que seus métodos são os mais precisos.

Sobre a questão dos encargos tributários, Jason Furman, professor de economia em Harvard, que presidiu o Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca sob o presidente Barack Obama, observou que Saez e Zucman não incluíram em sua análise créditos fiscais restituíveis, como o Crédito Tributário de Rendimentos Auferidos (EITC na sigla em inglês).

O crédito, que visa incentivar as famílias de baixa renda a trabalhar, "faz parte do código tributário", afirmou Furman. Uma pessoa que pagasse US$ 1.000 (R$ 4.049) em impostos federais e depois recebesse um crédito de US$ 1.500 (R$ 6.140) teria uma carga tributária federal total de US$ 500 (R$ 2.047) negativos, mas Furman disse que, segundo a análise de Saez e Zucman, essa pessoa mostraria uma carga de US$ 0. Esse resultado faria com que a carga tributária total na extremidade inferior do espectro de renda parecesse mais alta do que realmente é.

"As melhores estimativas indicam que o sistema tributário é progressivo, com os ricos pagando uma alíquota mais alta do que todos os outros", afirmou Furman.

Zucman respondeu que a análise dele e de Saez considera o EITC e outros créditos como transferências de renda, semelhantes a vales-refeição ou benefícios a desempregados, em vez de provisões fiscais.

"Se você começar a contar algumas transferências como impostos negativos, não está claro onde parar", disse ele por e-mail. "Você trata o EITC como um imposto negativo? Os benefícios dos veteranos? O Medicaid? Os gastos com defesa? (...) Não há uma linha clara, e os resultados se tornam arbitrários."

Há um consenso geral entre economistas, no entanto, de que a carga tributária dos ricos caiu consideravelmente nas últimas décadas.

"Os ricos definitivamente pagam menos impostos do que no passado, e menos do que deveriam", afirmou Furman.

A maior parte do novo livro de Saez e Zucman explora como isso aconteceu e como a tendência pode ser revertida.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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