O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (15) que, até o fim do mês, militares já estarão ajudando na força-tarefa para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (pago a idosos carentes e deficientes).
A contratação temporária de integrantes das Forças Armadas que estão na reserva foi anunciada nesta terça (14) como uma das medidas para enxugar a fila de espera no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A legislação permite que militares reservistas exerçam atividades no Executivo e, em troca, recebam um bônus de 30% sobre a remuneração. No entanto, é necessário que o governo publique um decreto para que esses oficiais possam –voluntariamente– ocupar vagas de atendimento nas agências do INSS. Eles passarão por uma capacitação.
“Lógico, tem que ter um treinamento antes. Sendo aprovado no treinamento, é quase como um atendente. É juntar a papelada, orientar, é esse trabalho aí”, disse Bolsonaro na entrada do Palácio da Alvorada.
O plano é que até 7.000 reservistas participem do programa. Com isso, entre 2.100 e 2.500 servidores da Previdência Social deixarão as agências e passarão a reforçar o time que analisa os pedidos de aposentadoria.
Há cerca de 1,3 milhão de requerimentos que aguardam resposta além do prazo legal –45 dias. Bolsonaro afirmou que gostaria de publicar o decreto o mais rápido possível. A equipe econômica prevê que a medida comece a ser implementada ainda nesta semana.
No entanto, todo o conjunto de ações da força-tarefa contra a fila do INSS deve estar funcionando até abril, segundo projeção do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Desde o segundo semestre do ano passado, o INSS passou a analisar mais pedidos de benefício do que a quantidade de novos requerimentos, reduzindo gradualmente o número de processos fora do prazo legal de resposta.
A nova força-tarefa tem o objetivo de acelerar esse processo e solucionar o problema do estoque de pedidos atrasados, que tende a ser reduzido.
Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês. Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital.
Na força-tarefa, o governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Ainda em janeiro esse pente-fino deverá ser iniciado.
Outra medida é a desburocratização do atendimento nas agências, com o fim de algumas autenticações feitas pelos funcionários do INSS a documentos apresentados pelo cidadão.
O plano prevê ainda que o INSS deixe de negar benefícios em casos amplamente reconhecidos pela Justiça. O governo passará a acatar a súmulas, que orientam decisões judiciais em determinadas discussões.
A ideia é deixar de recorrer nesses casos para acelerar o processo de concessão de aposentadorias e outros benefícios. A lista de súmulas a serem seguidas pelo INSS ainda será divulgada.
Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa. Essa despesa, de acordo com Marinho, será compensada com a aceleração na análise dos processos.
Isso porque, com a demora, o governo precisa pagar as aposentadorias atrasadas com juros.
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