Representantes de 17 países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), incluindo o Brasil, a União Europeia e a China, concordaram na sexta-feira (24) em criar um mecanismo temporário para resolver disputas comerciais depois que os Estados Unidos paralisaram o órgão de apelação da entidade em dezembro de 2019.
A Comissão Europeia disse que os membros da OMC envolvidos concordaram que essa medida de contingência preservará o sistema de disputas em duas etapas até que seu próprio órgão de apelação fique operacional novamente.
Washington congelou as atividades do tribunal supremo para o comércio internacional, bloqueando nomeações de analistas. O órgão era formado por um corpo com sete especialistas que estudavam as ações. Para ocorrer essa análise era preciso que pelo menos três desses analistas estivessem presentes (quórum mínimo).
Os EUA vinham se recusando a participar do processo de nomeação, que precisa ser consensual. Por conta disso, o tribunal, que só contava com três especialistas em dezembro, passou a ter só um.
No documento divulgado pela OMC, os países reforçam a importância do tribunal para a resolução de impasses comerciais entre os membros.
“Acreditamos que o funcionamento do sistema de solução de disputas da OMC é de extrema importância para um sistema comercial baseado em regras, e que para tais apelações é preciso manter a imparcialidade e independência”, diz o texto.
A UE já havia se unido à Noruega e ao Canadá anteriormente para formar um órgão de apelação separado que pudesse resolver disputas.
Os outros países que se inscreveram nesta sexta-feira são Brasil, Austrália, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Panamá, Singapura, Suíça e Uruguai.
Enquanto os EUA estão fora do grupo, o presidente Donald Trump, falando em Davos na quarta-feira (22), prometeu uma ação muito dramática para a entidade.
O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, deve viajar a Washington em breve para debater com o governo americano o que abordar em eventual reforma. Ele não listou quais pontos cobrados por Trump.
Uma fonte da UE disse que o fato de o governo americano estar envolvido com a OMC é bem-vindo para o bloco, além de que muitos integrantes da entidade dizem que a organização precisa ser reformada para refletir as mudanças da economia global, incluindo a ascensão da China.
Com Reuters
LINHA DO TEMPO
1947 - Foi estabelecido um Acordo Geral sobre Aduanas e Comércio entre 23 países, o chamado GATT, na sigla em inglês (General Agreement on Tariffs and Trade)
1995 - Em 1º de janeiro, em Génova, na Suíça, o GATT é substituído pela OMC (Organização Mundial do Comércio), organização criada para supervisionar e liberalizar o comércio internacional
2001 - Início da Rodada Doha
2008 - Reunião definitiva da Rodada Doha marca o fracasso da OMC em buscar acordos comerciais abrangentes
2013 - Acordo global de comércio em Bali, na Indonésia
2017 - Governo Trump começa a faltar das nomeações do Órgão de Apelação
QUEM ESTÁ NA OMC
164
é o total de países membros
98%
do comércio global é feito por esses países
22
é o total de países que tentam aderir ao órgão atualmente
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.