Após mais um ano de rombo nas contas do governo, a dívida pública federal subiu 9,5% em 2019 e chegou a R$ 4,248 trilhões. O valor é o maior da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 2004.
A dívida pública é emitida para financiar déficit orçamentário do governo federal, ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação federal —com impostos, tributos e outros recolhimentos.
Embora historicamente o estoque da dívida mostre crescimento todo ano, houve uma aceleração a partir de 2014, com um pico de crescimento de 21% em 2015, diante da piora nas contas públicas.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a chamada DBGG (dívida bruta do governo geral) estava em 51% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013 e chegou a 76% em 2018.
"É um crescimento muito forte por ano em um país que não fez esforço de guerra e não teve crise bancária", afirmou.
Para 2020, a perspectiva é de mais um recorde. O PAF (Plano Anual de Financiamento) —documento do Tesouro com metas e diretrizes para a gestão da dívida pública— orienta que a dívida pública federal varie entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões neste ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido diferentes medidas, como controle de gastos e privatizações de estatais, como forma de reduzir a trajetória de endividamento.
Mansueto ponderou que recentemente houve uma melhora de perspectiva na dívida em relação ao PIB. Segundo ele, os técnicos não veem mais a DBGG chegando a 80% do PIB nos próximos anos, como chegou a ser esperado em anos anteriores.
Segundo ele, já contam para a melhora desse indicador as devoluções de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro. A equipe econômica anunciou no ano passado que, no total, R$ 271 bilhões seriam devolvidos pela instituição até 2022.
Mesmo assim, o secretário ressaltou que a melhora na perspectiva do endividamento não pode ser interpretada como um aval para um afrouxamento nas contas públicas. "Ainda há um ajuste fiscal a ser feito", disse.
Na semana que vem, o Congresso retorna às atividades em um ano com diferentes temas de interesse da equipe econômica.
Mansueto ressaltou a importância da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz medidas de ajuste, e de reformas como a administrativa e tributária.
Enquanto as propostas ainda são analisadas, o Tesouro chegou ao fim do ano com piora nos indicadores de vencimentos de curto prazo da dívida.
Do total do estoque, 18,68% vence nos próximos 12 meses —um ano antes, o percentual havia ficado em 16,32%). O prazo médio de vencimento ficou em 3,97 anos, uma queda em relação ao observado em 2018 (4,11 anos).
Segundo Mansueto, o governo tentará melhorar esses números. "O prazo médio da nossa dívida é muito curto. Um dos desafios para frente é alongar", disse.
Uma janela de oportunidade para mudar a composição da dívida pública começará em 2021, para quando está previsto um vencimento expressivo de títulos com taxas flutuantes.
Com isso, Mansueto espera substituir boa parte dos títulos por papéis prefixados, que têm condições mais favoráveis à gestão da dívida.
A dívida externa teve uma expansão de 11,7% na mesma base de comparação, a R$ 165,68 bilhões.
Estrangeiros
Em um 2019 de estreia de novo governo e queda nas taxas de juros no Brasil, investidores internacionais diminuíram sua fatia na dívida interna do país.
A participação dos estrangeiros caiu de 11,22% ao fim de 2018 para 10,43% ao fim de 2019.
Segundo Mansueto, os não residentes se mostravam preocupados com o cenário político do Brasil e o avanço da agenda econômica. "Quando a gente olha o Brasil no ano passado, a gente tinha um governo novo e sem base política consolidada, sem saber se seria possível aprovar a reforma da Previdência."
Além disso, o secretário afirmou que os rendimentos estão mais baixos graças à queda da Selic. "Ele não está entrando porque hoje o Brasil, ainda bem, deixou de ser o campeão de juros altos", disse.
De qualquer forma, Mansueto ressaltou que há empresas internacionais comprando ativos e participando de ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) na Bolsa.
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