Governo anuncia força-tarefa com 7.000 militares para reduzir fila do INSS

Espera para recebimento dos benefícios já alcança 1,3 milhão de pedidos

Brasília

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) uma série de medidas para tentar reduzir o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença e o BPC (benefício assistencial pago a idosos carentes e deficientes).

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, dentro da força-tarefa, cerca de 7.000 militares na reserva poderão ser contratados temporariamente para atendimento nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Com a medida, técnicos do instituto poderão ser realocados para a análise dos pedidos na fila.

A fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal –45 dias.

Por isso, Marinho apresentou um plano contra a demora. É a segunda força-tarefa em seis meses, já que a lançada em agosto não atingiu a meta de zerar a fila em dezembro.

A expectativa do governo é que até setembro ou outubro o INSS tenha capacidade de analisar o fluxo mensal de pedidos de benefícios. O objetivo é solucionar o atraso dos 1,3 milhão dos requerimentos, mas é possível que, em alguns casos, o prazo legal não seja cumprido por causa da falta de documentos.

“O estoque não será zerado. A gente pretende que, no mês de setembro ou outubro, o número de requerimentos seja na mesma quantidade que temos capacidade de analisar”, declarou Marinho.

Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês. Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital.

A expectativa é que entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS sejam liberados do atendimento no balcão das agências com o auxílio dos militares.

O número de militares a serem contratados é maior porque, na avaliação da equipe econômica, a demanda por informações nas agências deverá subir neste ano por causa do pente-fino, que busca benefícios do INSS pagos irregularmente.

Militares na reserva receberão um valor extra de 30% sobre a remuneração para ajudar na redução da fila de pedidos de aposentadorias.

Os integrantes das Forças Armadas que voluntariamente entrarem no programa serão treinados para o serviço nas agências.

O governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de 1,5 mil funcionários do INSS. Ainda em janeiro essa medida deverá ser iniciada.

Outra medida é a desburocratização do atendimento nas agências, com o fim de algumas autenticações feitas pelos funcionários do INSS a documentos apresentados pelo cidadão.

O plano prevê ainda que o INSS deixe de negar benefícios em casos amplamente reconhecidos pela Justiça. O governo passará a acatar a súmulas, que orientam decisões judiciais em determinadas discussões.

A ideia é deixar de recorrer nesses casos para acelerar o processo de concessão de aposentadorias e outros benefícios. A lista de súmulas a serem seguidas pelo INSS ainda será divulgada.

Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa.  Essa despesa, de acordo com Marinho, será compensada com a aceleração na análise dos processos. Isso porque, com a demora, o governo precisa pagar as aposentadorias atrasadas com juros.

A ideia é que as medidas sejam implementadas até abril. A partir daí, a equipe econômica tem uma perspectiva de, em seis meses, conseguir analisar o fluxo mensal de requerimentos.

Na foto, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, aparece dos ombros para cima, olhando para o lado com semblante sério
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho - Adriano Machado - 20.mai.2019/Reuters

A força-tarefa foi discutida pelo governo desde a semana passada. O plano, que recebeu o aval do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Jair Bolsonaro, vem na esteira de duas tentativas frustradas de resolver a fila de espera do INSS.

Em 2018, foi criada a Central de Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva para analisar pedidos de benefícios.

No ano passado, o presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou uma ampla estratégia e uma promessa: zerar a fila até dezembro. A meta, portanto, não foi atingida.

Foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.

Para quem optasse pelo teletrabalho (trabalho remoto), também foi estabelecida uma meta. O plano também previa maior rigidez para gratificação por desempenho e um reforço no número de servidores.

Marinho ressaltou que, mesmo com a redução no número de funcionários do INSS no ano passado, a produtividade subiu por causa das medidas adotadas.

Na avaliação de Vieira, o plano anterior, portanto, foi efetivo, já que o INSS passou a analisar mais pedidos de benefício do que a quantidade de novos requerimentos, reduzindo gradualmente o número de processos fora do prazo legal de resposta.

A nova força-tarefa tem o objetivo de acelerar esse processo e solucionar o problema do estoque. “As medidas anunciadas têm objetivo de aumentar a velocidade”, disse o presidente do INSS.

A ideia do governo é que o prazo legal para analisar os pedidos seja cumprido em quase todos os casos. Marinho evita cravar que a fila será zerada por causa de eventuais pedidos que demandem mais tempo.

Outro desafio do governo na área previdenciária é a adequação do sistema para que aposentadorias, pensões e outros benefícios sejam concedidos de acordo com as regras da reforma da Previdência, em vigor desde novembro.

A Dataprev (empresa pública que cuida do sistema da Previdência Social) ainda não se adaptou à reforma, apesar de a reformulação nas regras ter sido aprovada pelo Congresso em outubro.

Vieira afirmou que até o fim do primeiro trimestre essa alteração no sistema será concluída.

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