Petroleiros ameaçam greve contra fechamento de fábrica de fertilizantes no PR

Federação afirma que falta de aviso prévio descumpre o acordo coletivo de trabalho

Rio de Janeiro

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) convocou empregados da Petrobras para greve a partir do dia 1º de fevereiro, em protesto contra o fechamento de uma fábrica de fertilizantes da estatal no Paraná. A federação reclama que a medida foi anunciada sem aviso prévio, o que descumpre o acordo coletivo de trabalho.

A nova ameaça de greve é mais um capítulo na crise entre os sindicatos e a direção da estatal, que enfrentaram em 2019 um longo debate sobre acordo coletivo de trabalho da categoria, processo que precisou de mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O fechamento da Araucária Nitrogenados (também conhecida como Fafen-PR) foi anunciado pela Petrobras no início da semana, sob a alegação de que a unidade vem apresentando sucessivos prejuízos. A estatal chegou a negociar o ativo com a russa Akron, mas as conversas foram encerradas no fim de 2019.

Na foto, o logo da Petrobras aparece nas cores verde e amarelo em uma das paredes do prédio da estatal no Rio de Janeiro.
Petroleiros marcam protesto para 1º de fevereiro contrao fechamento de uma fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná - Sergio Moraes - 16.out.2019/Reuters

A FUP classificou a decisão de fechar a unidade como "arbitrária e cruel". Segundo a entidade, a medida representa a demissão de mil trabalhadores. "O que estão fazendo na Fafen-PR é um balão de ensaio para demissões em massa em todo o sistema Petrobras", disse, em nota, o diretor da FUP, Deyvid Bacelar.

A federação argumenta que o acordo coletivo de trabalho determina que demissões coletivas ou rotatividade de pessoal devem ser discutidas previamente com os sindicatos. A proposta de greve será avaliada em assembleias entre os dias 20 e 28 de janeiro. 

Nesta sexta (17), a categoria promoveu manifestações pelo país contra o fechamento da fábrica. Segundo a FUP, cerca de 2 mil manifestantes estiveram em frente à unidade, no município de Araucária, na região metropolitana de Curitiba.

"A paralisação da unidade afeta diretamente mil empregos, mas há pelo menos outras 2.000 vagas que estão ameaçadas os setores de comércio e serviços de Araucária, Curitiba e outros municípios da região metropolitana", disse o diretor da FUP Gerson Castellano.

A Petrobras decidiu sair do setor de fertilizantes e chegou também a suspender as atividades em outras duas fábricas, na Bahia e em Sergipe. Em novembro de 2019, as unidades foram arrendadas à Proquigel Química, por R$ 177 milhões, em contratos de dez anos de duração.

 

Em nota, na ocasião, a diretora de Refino e Gás Natural da estatal, Anelise Lara, afirmou que a mudança de comando "trará benefícios tanto para a Bahia, quanto para Sergipe, pois abre novas perspectivas para as economias locais".

A estatal estava negociando também com a Akron a venda de outra fábrica de fertilizantes, ainda em construção, no Mato Grosso do Sul, mas a crise política boliviana atrapalhou o negócio, já que o gás natural usado como insumo pelos novos donos viria do país vizinho.

A Araucária Nitrogenados pertencia à Vale e foi adquirida pela Petrobras em 2013. A estatal alega que os resultados da unidade demonstram que o negócio não é sustentável. Para 2020, a empresa espera prejuízo de R$ 400 milhões.

"Devido à perspectiva de manutenção das características do seu mercado de atuação e às projeções de resultado negativo, a continuidade operacional da ANSA não se mostra viável economicamente, e por isso estão sendo encerradas as atividades da empresa.

"A Petrobras reforça que a o processo de hibernação [da unidade] seguirá rígidos padrões. A fábrica permanecerá hibernada em condições que garantam total segurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos", continua a estatal.

Segundo a companhia, o acordo coletivo de trabalho está sendo respeitado, já que houve reunião com o Sindiquímica-PR na terça (14) e que oferecerá pacote adicional de benefícios aos seus 396 empregados, além das verbas rescisórias legais.

A companhia, porém, não quis comentar a ameaça de greve.

Os petroleiros ameaçaram com greves no início do segundo semestre de 2019, diante de impasse nas negociações do acordo coletivo, mas recuaram depois que o TST apresentou proposta acatando algumas das demandas dos sindicatos.

As ameaças foram interpretadas pelo tribunal e pelo governo como uma tentativa de justificar paralisação política contra a venda de ativos da estatal usando como argumento as negociações para o acordo coletivo.

Na época, a Petrobras chegou a anunciar corte de benefícios previstos no acordo coletivo, migrando os contratos de seus empregados para os padrões da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

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