Descrição de chapéu Reforma tributária

Reforma tributária precisa ser votada até junho no Congresso, diz relator

Além da proposta que os deputados estão tocando, há ainda um texto que tramita no Senado

Brasília

O relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (28) que o Congresso quer aprovar o texto nas duas Casas até junho, antes do recesso parlamentar e do início do calendário eleitoral.

"O importante é que a gente tenha um esforço concentrado e conjunto e que se vote até junho nas duas Casas", disse ele após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Também participaram do encontro o vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o economista Bernard Appy, cuja proposta baseia o texto que do qual Aguinaldo é relator.

Além da proposta que os deputados estão tocando, há ainda um texto que tramita no Senado.

Aguinaldo Ribeiro, deputado relator da reforma tributaria
Aguinaldo Ribeiro, deputado relator da reforma tributária - Keiny Andrade - 23.set.2019Folhapress

Aguinaldo afirmou que será feita reunião no final de semana com os presidentes Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir os prazos e composição da comissão mista de senadores e deputados que têm como objetivo fazer um texto que seja de comum acordo.

Apesar disso, as comissões independentes de cada Casa continuarão atuando, já que a comissão mista não tem prerrogativa de votar o texto e enviá-lo para o plenário. "Nenhuma das duas comissões vai morrer. A comissão da Câmara continua, a PEC 45 é o caminho regimental para se trilhar", disse o relator.

O deputado não quis adiantar pontos do texto que deve sair do acordo entre senadores e deputados, mas disse que a comissão terá "um prazo bastante rápido".

"Vamos correr, até porque as duas Casas já avançaram bastante no tema", afirmou.

A reestruturação do sistema tributário deve ser feita por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem uma tramitação mais lenta no Congresso e depende do apoio, em dois turnos, de 60% da Câmara e do Senado. Também deve ser necessária a aprovação de outros instrumentos legais.

Como 2020 é ano de eleição municipal, tradicionalmente o ritmo de trabalho do Legislativo cai, sobretudo no segundo semestre. 

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