Descrição de chapéu Reforma tributária

Guedes propõe compensar estados que tiverem perdas com reforma tributária

Ministro disse que vai enviar proposta com unificação de tributos ao Congresso em duas semanas

Brasília

Após atritos entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo vai enviar em duas semanas uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos estados.

A decisão foi anunciada após reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é presidido por Guedes. Na terça-feira (11), em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária.

A Folha teve acesso ao conteúdo da reunião do ministro com representantes dos estados. No encontro, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais.

A ideia é que os estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto.

O ministro da Economia Paulo Guedes durante Cúpula do Mercosul em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul - Diego Vara/Reuters

“No pacto federativo, podemos dar certeza que, fazendo essa transição, o estado não vai perder recurso. Antes de perder [com a reforma tributária], a gente repõe com os recursos que estão vindo do pacto federativo e então redistribui. Quem ganhou, deixamos ganhar. Quem perdeu, vamos repor”, disse.

O ministro explicou a proposta do governo poderá ser acoplada aos textos que já estão em discussão no Congresso. A primeira etapa vai trazer a unificação de Pis e Cofins, com a criação do chamado IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Dual –que abrange tributos federais, mas permite a adesão de estados.

Na conversa com governadores, Guedes afirmou que o Ministério da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto, que incidirá sobre o consumo.

“Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, disse o ministro nesta quarta.

A reunião de Guedes com governadores na terça foi uma tentativa de apaziguar a relação entre o governo federal e os estados, estremecida após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis.

No início do mês, Bolsonaro desafiou os governadores e disse que zeraria os tributos federais se os estados eliminassem o ICMS cobrado desses produtos.

"Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada. 

Em aperto financeiro, gestores regionais reagiram e afirmaram que a proposta é um blefe populista.

A proposta de incluir os estados no debate da reforma tributária foi um dos argumentos usados por Guedes para tentar amenizar o clima belicoso na reunião com governadores.

No encontro, Bolsonaro foi chamado de "irresponsável" e "infeliz", termos considerados fortes no protocolo das autoridades de Brasília. Guedes rebateu e pediu aos participantes que não caiam em "armadilhas políticas".

"Eu acho que a gente tem que ter uma certa moderação. Acho que ele não xingou ninguém. Ele fez uma provocação política e todo mundo respondeu", disse o ministro.

No encontro, governadores chegaram a propor que fosse elaborada uma nota conjunta, a ser assinada pelos chefes dos estados e pelo ministro, com argumentos técnicos mostrando que não é possível zerar os tributos sobre combustíveis. Eles cobraram um posicionamento claro do governo federal.

A ideia acabou abandonada e Guedes se limitou a dizer que levaria as demandas dos governadores a Bolsonaro.

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