Apresentado como novo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni assume o cargo sob ofensiva do Ministério Público para que o governo apresente medidas contra o enxugamento do Bolsa Família.
Após a Folha revelar que o presidente Jair Bolsonaro travou o programa em cidades pobres e que a fila de espera chegou a 1 milhão de famílias, o Ministério Público montou uma operação para cobrar respostas do governo.
O time de Bolsonaro tem adotado a linha de se esquivar quando questionado sobre os cortes no programa de transferência de renda.
Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.
Na quarta-feira (12), o MFP (Ministério Público Federal) pediu ao Ministério da Cidadania informações das medidas a serem adotadas para garantir o atendimento de todas as pessoas que têm direito ao benefício.
O prazo de resposta termina na próxima semana.
Autora do pedido de informações, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, argumenta que a erradicação da pobreza está prevista na Constituição Federal.
O MPF foi acionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) que tenta obter informações sobre os cortes no Bolsa Família desde outubro.
Congressistas têm a prerrogativa de solicitar explicações ao governo por meio de requerimentos chancelados pela cúpula da Câmara.
O governo é obrigado a responder e tem um prazo para isso. Porém, o Ministério da Cidadania tem se recusado a abrir os dados sobre a fila de espera, que se forma após 45 dias sem resposta para o pedido do benefício.
Por isso, o deputado relatou ao MPF a falta de transparência e obstrução no acesso a dados públicos do programa.
A reportagem sobre os problemas enfrentados pelo Bolsa Família sob gestão de Bolsonaro também motivou o Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) a agir.
"Os fatos noticiados denotam inadequado planejamento governamental no cumprimento do dever estatal de atuar no sentido de aplacar a grave situação das camadas mais pobres e sofridas da população brasileira", argumenta o subprocurador-geral que atua no órgão Lucas Rocha Furtado.
Ele pediu ao TCU a abertura de um processo de auditoria. O caso ainda terá de ser analisado por ministros do tribunal.
Um dos pontos levantados é a redução do orçamento do Bolsa Família para este ano em relação a 2019, quando já houve uma queda na cobertura do programa e o ressurgimento da fila de espera.
Sem dinheiro para o Bolsa Família, o governo passou a controlar a entrada de novos beneficiários desde o segundo semestre do ano passado.
Para 2020, o governo Bolsonaro reservou R$ 29,5 bilhões –no ano passado, foram desembolsados R$ 32,5 bilhões.
Os ministérios da Cidadania, da Economia e a Casa Civil discutem há meses uma proposta de reformulação do programa, o que também deve elevar a verba para o Bolsa Família.
Sem consenso, esse anúncio é sucessivamente adiado.
As tratativas começaram ainda com Osmar Terra, que deixará o comando do Ministério da Cidadania e será substituído por Onyx. Terra voltará para a Câmara dos Deputados.
Os dois defendem mudança de nome do Bolsa Família e a injeção de mais recursos no programa. Mas a ampliação da verba esbarra em um Orçamento federal apertado.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta convencer o governo a fazer mudanças mais modestas no programa social.
Por isso, o aumento do orçamento do Bolsa Família debatido no governo tem uma margem muito ampla, variando de R$ 2 bilhões a R$ 10 bilhões.
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