Governo Doria quer ajudar Emirados Árabes a deixarem lista de paraísos fiscais

Categoria está sujeita a tributação e regras de transparência mais rigorosas

Abu Dhabi

O governo de São Paulo se comprometeu a ajudar os Emirados Árabes Unidos a deixarem a lista de países considerados paraísos fiscais feita pela Receita Federal brasileira. 

O apelo foi feito pelo vice-presidente do fundo de investimento Adia (Abu Dhabi Investment Authority), Khaleel Mohammed Sharif Foulathi, durante reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), neste domingo (9), em Abu Dhabi.

O Adia tem ativos que ultrapassam os R$ 3 trilhões.

O governador João Doria em cerimônia de inauguração do Aeroporto Catarina, em São Roque, interior de SP
O governador João Doria em cerimônia de inauguração do Aeroporto Catarina, em São Roque, interior de SP - Zanone Fraissat/Folhapress - 16.dez.2019

Também participaram da reunião os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Gustavo Junqueira (Agricultura e Abastecimento), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Emprego) e Júlio Serson (Relações Internacionais).

“Vamos conversar com as autoridades que estão participando dessa questão do paraíso fiscal [em Brasília]”, disse Meirelles. “Eles pedem ajuda e apresentam argumentos, e evidentemente que esses argumentos devem ser analisados e discutidos tecnicamente”.

Os países considerados como paraísos fiscais estão sujeitos a tributação maior e regras de conformidade e transparência mais rigorosas. 

Segundo a Receita Federal, são países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam com alíquota inferior a 20% ou cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade.

Atualmente cerca de 60 países são considerados detentores de "tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados" pelo governo brasileiro.

Em 2018, a embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Brasília chegou a afirmar que os fundos soberanos controlados pelo governo do país aumentariam os investimentos em infraestrutura, energia e agricultura no Brasil caso o país deixasse de ser considerado um paraíso fiscal, mas o assunto não andou.

Segundo Meirelles, os Emirados Árabes Unidos têm feito mudanças tributárias nos últimos anos.

Vamos revisitar o assunto, à luz dos novos argumentos levantados aqui e com as mudanças que estão sendo feitas. E vamos verificar o que pode ser feito. Se puder retirar [da lista] com razão sólida, certamente teria um passo importante nas relações bilaterais”, afirmou.

Doria afirmou que outra preocupação do fundo é sobre a burocracia e falta de transparência no Brasil.

“Todos os grandes fundos de todos os bancos acompanham diariamente o movimento econômico do Brasil. O Adia tem dois consultores economistas brasileiros que residem aqui [nos Emirados Árabes Unidos] e acompanham diariamente todo o movimento de Bolsa e político. É um dos cinco maiores fundos do mundo”, disse o governador.

Ele afirmou, no entanto, que há uma boa expectativa fundamentada na reforma da previdência e na aprovação da reforma tributária. 

João Doria está nos Emirados Árabes para abrir um escritório de São Paulo em Dubai, nos mesmo moldes do que foi feito na China em 2019. O objetivo é atrair investimento e empresas para o estado.

Em outra reunião, o ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed Ali Al Sayegh, adotou dez startups paulistas para serem incubadas pelo ADGM (Abu Dhabi Global Market). 

"É uma decisão que ajuda a balizar outras startups brasileiras. É o apoio ao empreendedorismo", disse Doria.

Segundo o governo paulista, haverá uma seleção de dez startups de São Paulo para serem incubadas em Abu Dhabi com acesso a capacitação, funding e apoio regulatório para exportação para Ásia e África.

(a repórter viajou a convite do governo de São Paulo)

A repórter viajou a convite do governo de São Paulo

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