Uber dribla proibição na Colômbia com aluguel de carro com motorista

Modalidade de serviço é temporária, diz aplicativo

São Paulo

A Uber retomou as operações na Colômbia nesta quinta-feira (20) com um novo modelo de serviço que permite que usuários aluguem carros já com motoristas, apenas 20 dias após sua saída do país, depois de uma decisão de reguladores que a empresa descreveu como arbitrária.

A SIC (Superintendência da Indústria e Comércio), que regula a concorrência e protege os consumidores na Colômbia, decidiu em dezembro que a Uber violou as regras da concorrência.

A Uber disse em 3 de fevereiro que estava considerando levar a decisão à arbitragem internacional, afirmando que viola um acordo comercial entre Estados Unidos e Colômbia e que os danos pela suspensão de seu serviço poderiam exceder US$ 250 milhões.

Outdoor em Bogotá com os dizeres "Adeus, Colômbia" e "Uma solução para Uber já" - Luisa Gonzalez - 30.jan.20/Reuters

"Nosso novo modelo permitirá que os usuários aluguem um veículo com um motorista, sob um acordo entre as duas partes. O aplicativo será o ponto de contato que une as duas partes para formar um contrato", afirmou a empresa em comunicado.

A Uber oferecerá cinco opções de serviço, incluindo aluguel por hora e um carro econômico ou de porte grande. A empresa tem mais de 2 milhões de usuários na Colômbia e cerca de 88 mil motoristas.

Segundo o jornal colombiano El Tiempo, a mudança na oferta do serviço pegou o ministério dos Transportes colombiano de surpresa. O serviço de aluguel de carro é previsto na legislação do país, diferentemente do de aplicativo de transporte.

Com a modificação, o cliente deverá aceitar os termos de um contrato de aluguel toda vez que solicitar um carro. A Uber diz que o novo modelo é temporário,  que pagou mais de US$ 20 milhões em impostos na Colômbia e planeja expandir seu investimento no país.

O jornal El Espectador analisou o contrato e afirmou que o documento diz que "o usuário pode ter de arcar com gastos de guincho caso seja necessário 'nos casos em que o arrendados tenha que usar o serviço para restitui o veículo (...) por causas imputáveis ao arrendatário".

Trânsito em Bogotá - Luisa Gonzalez - 30.jan.20/Reuters

Segundo a publicação colombiana, "o mesmo ocorre com os custos de imobilização do carro, no caso de o veículo ser retido por autoridades "como consequência de um incidente por causas imputáveis ao arrendatário".

Com Reuters

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