Descrição de chapéu The Wall Street Journal

União Europeia reforça investigação sobre uso de dados de usuários pelo Facebook para eliminar rivais

Investigadores estão revendo modificações que a rede efetuou em interfaces para permitir acesso a informações

Paris, Los Angeles e Bruxelas | The Wall Street Journal

Investigadores antitruste da UE (União Europeia) requisitaram documentos internos relacionados a supostas tentativas do Facebook de identificar e superar possíveis rivais, aprofundando a investigação preliminar das autoridades na companhia de rede social, segundo pessoas inteiradas do caso.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, intensificou nas últimas semanas sua busca por documentos relacionados a denúncias de empresas rivais e políticos de que o Facebook aproveitou o acesso aos dados de seus usuários para sufocar a concorrência, recompensando parceiros e eliminando adversários, disseram essas pessoas.

Os investigadores estão revendo as modificações que o Facebook efetuou em interfaces de software para permitir que desenvolvedores de aplicativos acessem seus dados, assim como o uso pelo Facebook do Onavo, aplicativo israelense de rede privada virtual (VPN) que a gigante tecnológica comprou em 2013, acrescentaram essas fontes.

A Onavo deu ao Facebook dados detalhados sobre o uso de apps rivais por seus clientes de VPN, dando ao Facebook informações sobre concorrentes antes que se tornem grandes ameaças, relatou o Wall Street Journal em 2018.

O Facebook, que fechou a Onavo no ano passado, disse que usou o app como uma de várias ferramentas de inteligência mercadológica e revelou que coletava dados aos usuários. Ele disse que manteve uma abordagem de princípios no trabalho com desenvolvedores de apps, e que mudanças em sua plataforma foram feitas para construir uma empresa sustentável.

Como parte da investigação preliminar, a comissão ordenou nas últimas semanas que o Facebook apresente uma série de documentos –incluindo e-mails internos, bate-papos e apresentações relacionadas a esses assuntos– usando uma lei da UE que permite multas diárias para punir desconformidades, disseram as pessoas informadas da questão.

Advogados do Facebook reagiram afirmando que as ordens iniciais foram tão amplas que produziriam milhões de documentos e poderiam trazer à tona informações pessoais sobre funcionários do Facebook, segundo algumas dessas fontes.

Em resposta, a comissão retirou recentemente a ordem e está emitindo uma nova que reduz o âmbito de seu pedido de documentos, segundo essas pessoas.

Na quarta-feira (5), o Facebook não tinha conhecimento de uma solicitação menos abrangente, disse uma das outras pessoas.

"Estamos comprometidos a cooperar com os reguladores em investigações sobre a paisagem competitiva em que operamos", disse Timothy Lamb, advogado associado do Facebook, por meio de uma porta-voz.
A Comissão Europeia não quis comentar.

O interesse da UE em como o Facebook administra o acesso a dados de usuários traz esclarecimentos a uma investigação preliminar que poderia representar um grande desafio para a empresa. A Comissão Europeia divulgou o inquérito em dezembro, dizendo que estava examinando como o Facebook reúne e monetiza dados, mas deu poucas informações adicionais.

No caso de uma investigação formal resultar em uma decisão contra a empresa, a UE poderia ordenar que o Facebook modifique suas práticas comerciais e emitir multas de até 10% sobre a receita anual mundial, o que para a companhia representaria mais de US$ 7 bilhões, com base na receita do Facebook em 2019.

A decisão da Comissão Europeia de fazer solicitações compulsórias decorreu em parte da aparente desconfiança das autoridades em que o Facebook obedeceria completamente, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Algumas autoridades do Facebook, por sua vez, consideraram as solicitações muito amplas e fora do âmbito de uma investigação antitruste, disseram algumas dessas pessoas.

Em 2017, a comissão multou o Facebook em € 110 milhões (quase R$ 418 milhões à época) por fornecer informações imprecisas ou enganosas quando a UE estava revisando sua compra do WhatsApp, quase três anos antes. A comissão disse que o Facebook garantiu falsamente às autoridades da UE que não seria possível comparar automaticamente e de maneira confiável as contas dos usuários dos dois serviços. O Facebook disse que os erros em seus arquivos apresentados não foram intencionais e que agiu de boa fé.

A recente escalada da investigação antitruste da UE no Facebook ocorre antes de uma viagem planejada a Bruxelas do presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, durante a qual ele poderá se encontrar com a chefe de concorrência da UE, Margrethe Vestager, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto. Vestager participa da criação de novas propostas de regulamentação tecnológica para o bloco.

Sob Vestager, as autoridades de concorrência da UE têm se concentrado cada vez mais nas práticas de dados de gigantes tecnológicas –incluindo Amazon.com, Alphabet e Facebook– para avaliar se essas empresas estão abusando de seu suposto domínio do mercado.

O escrutínio antitruste da indústria de tecnologia também está se intensificando do outro lado do Atlântico. A Comissão Federal de Comércio (FTC na sigla em inglês) dos EUA examina as aquisições do Facebook como parte central das investigações antitruste, procurando determinar se elas faziam parte de uma campanha para dominar possíveis rivais e evitar ameaças competitivas, informou o Wall Street Journal em agosto.

O Departamento de Justiça, que compartilha a autoridade antitruste com a FTC, bem como um grupo de Estados americanos liderados por Nova York, também estão investigando possíveis questões antitruste envolvendo o Facebook.

Grupos de defensoria e políticos –incluindo a pré-candidata presidencial democrata senadora Elizabeth Warren e um dos cofundadores do Facebook, Chris Hughes– pediram no ano passado para desmembrar a empresa, que tem mais de 2,5 bilhões de usuários no mundo que se conectam pelo menos mensalmente, de acordo com o relatório trimestral mais recente.

As autoridades antitruste também estão avaliando as mudanças nas regras da concorrência para abordar algumas grandes empresas tecnológicas. A Autoridade de Concorrência e Mercados, responsável pela concorrência no Reino Unido, disse em dezembro que estava considerando recomendar vários novos regulamentos, incluindo um que forçaria o Facebook a tornar alguns de seus serviços interoperáveis com os rivais, para facilitar o surgimento da concorrência.

As sondagens preliminares da UE e os pedidos de documentos se concentraram em parte em denúncias contidas num processo movido contra o Facebook em 2015 pela Six4Three, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. Esse processo, que levou a disputas legais em curso sobre a liberação de documentos, decorre da ação do Facebook em 2014 para restringir o acesso de determinadas empresas aos dados de usuários, enquanto mantém o acesso à "lista de permissões" para alguns parceiros.

O The Wall Street Journal informou sobre alguns dos documentos relacionados a essas denúncias em 2018, e um conjunto deles foi posteriormente divulgado pelo Parlamento do Reino Unido, que está considerando uma regulamentação mais rígida das empresas de rede social.

O Facebook não contestou a veracidade dos documentos, mas os descreveu anteriormente como materiais antigos que "foram retirados de contexto por alguém com uma agenda contrária ao Facebook", acrescentando que eles "foram distribuídos publicamente com total desrespeito à lei dos EUA".

Outro conjunto de documentos do caso divulgado em novembro passado, e revisado pelo Journal, incluía apresentações internas do Facebook contendo dados da Onavo que mostravam que alguns executivos do Facebook percebiam uma ameaça competitiva no WhatsApp, meses antes de o Facebook anunciar a compra do aplicativo de mensagens.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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