O projeto da nova concessão da Via Dutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, permitirá a redução de pelo menos de 20% de tarifa de pedágio, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

De acordo com o ministro, o leilão da rodovia será formulado de forma híbrida. Além do desconto de 20%, que será o piso para todos os competidores, as interessadas poderão oferecer mais reduções tarifárias até atingir um teto (que ainda deve ser estabalecido). Se todas os competidores atingirem o teto de desconto, vence quem pagar a maior outorga (licença paga anualmente ao governo pelo uso e exploração da via).

Seguindo essa linha de competição, o ministro afirmou que o desconto nas tarifas de pedágio pode chegar até 35% e deve começar a valer a partir do momento em que o novo contrato entrar em vigor. O leilão da rodovia está programado para ocorrer no fim deste ano.

"Essa é a largada, o que quer dizer que já sai com 20% menos de despesa [na tarifa]. Esse descontopoderá e deverá ser ainda maior por conta da competição", disse Freitas, nesta quinta-feira (13), em evento na Fiesp (entidade que representa as indústrias do estado de São Paulo).

A licitação tem ainda em seu desenho a criação de uma tarifa exclusiva a usuários que utilizarem a pista mais rápida no trecho São Paulo e Guarulhos. 

O chamado free flow (pedágio com cobrança automática e sem cancela) seria adotado no trecho entre as cidades paulistas, com uma cobrança de R$ 0,15 por km rodado para quem utilizar a via mais rápida.

Com o projeto, que prevê a construção de mais uma faixa expressa e de vias marginais, o tempo de trajeto entre São Paulo e Guarulhos na pista rápida deve cair dos atuais 37 minutos para 14 minutos, enquanto a pista normal será percorrida em 22 minutos.

"Vamos investir muito em marginal para reduzir o tempo de viagem. Se quiser entrar na via expressa, vai pagar por quilômetro rodado", disse o ministro em encontro com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e empresários e políticos do Vale do Paraíba e de Guarulhos.

"Vai ser a primeira experiência de free flow que vamos fazer no Brasil. Isso traz justiça tarifária. O cara vai pagar quanto? R$ 0,15 por km? Se são 12 km no percurso, serão pagos R$ 1,90 para reduzir 8 minutos o tempo de viagem."

A atual concessão da Dutra vence em fevereiro de 2021, quando acaba o contrato de 25 anos com a CCR.  

O novo acordo prevê R$ 17 bilhões em investimentos e R$ 15,4 bilhões em custos opercaionais, em um período de 30 anos de administração. No projeto de concessão, o governo não fixou um valor mínimo de outorga. 

Inicialmente estava prevista no projeto a duplicação total da Rio-Santos até Ubatuba. Agora, porém, houve uma revisão, e a duplicação irá do Rio e terminará em Angra dos Reis.

"Foi ponderado que não haveria tráfego para isso, e é procedente. Fizemos uma equalização e vamos duplicar até Angra [dos Reis] e depois fazer melhorias de capacidade até Ubatuba. Isso reduz investimento, reduz tarifa", afirmou o ministro.

Feita a consulta pública, a expectativa do Ministério da Infraestrutura é fechar todas as contribuições em um pacote em até 60 dias e encaminhá-lo para o TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo dados do novo plano de cessão da rodovia, seu fluxo médio é de aproximadamente 42 mil veículos diários.

Ao ser questionado sobre a assembleia que irá ocorrer em Campinas nesta quinta-feira (12) para uma possível devolução do aeroporto de Viracopos, o ministro disse estar rezando por um desfecho positivo. 

"Estou de joelho no milho desde ontem para ver se temos um bom desfecho na assembleia de credores hoje. Há a sinalização de que eles vão devolver a concessão, e isso nos permite fazer nova relicitação. Espero que isso se confirme", afirmou.