O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais de R$ 200 para R$ 600 mensais durante a pandemia do novo coronavírus para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.
O projeto que institui os pagamentos foi aprovado pela Câmara na semana passada e, nesta segunda-feira (30), pelo Senado. Ainda deverá ser sancionado pelo presidente.
Bolsonaro divulgou que aumentaria o valor do voucher em uma transmissão ao vivo nas redes, na quinta-feira passada (26), pouco antes de a Câmara aprovar o projeto que prevê esses pagamentos.
A articulação para incrementar o recurso, porém, começou no dia anterior ao anúncio, e foi capitaneada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Na semana retrasada, o governo havia anunciado que daria R$ 200 mensais aos informais por três meses durante a pandemia.
Congressistas, principalmente de esquerda e de centro, no entanto, acharam o montante insuficiente e decidiram defender um valor maior.
A oposição na Câmara, então, apresentou um projeto que previa definir em R$ 500. O Ministério da Economia resistia a aceitar o valor.
O máximo que os técnicos do governo aceitavam eram R$ 300 reais. Mas depois de uma série de reuniões, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu bancar o acréscimo para R$ 500.
Na quarta-feira passada (25), ciente de que os congressistas, especialmente os de oposição, estavam propagando como uma vitória própria o aumento do dinheiro, Vitor Hugo telefonou para Bolsonaro e defendeu elevar para R$ 600 o recurso prometido pelo Executivo.
O presidente disse que conversaria com o ministro Paulo Guedes (Economia).
O que é: Projeto que prevê concessão de auxílio de R$ 600 a informais e de R$ 1.200 para mães solteiras
Objetivo: Amenizar o impacto econômico provocado pela crise do coronavírus
Quem pode: Microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital
Como funciona: Até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo mais vantajoso. Mães solteiras receberão duas cotas. O benefício será pago em três prestações mensais.
Na quinta pela manhã, o próprio líder do governo conversou por duas horas com Guedes para convencê-lo sobre a necessidade de mudar o valor do auxílio emergencial.
O deputado argumentou que já que o governo elevaria gastos durante a crise, o ideal era que se desse atenção aos informais, que precisariam do dinheiro. O ministro cedeu.
No mesmo dia, o líder do governo almoçou com o presidente para definir a estratégia de como anunciaram a mudança para esvaziar o discurso dos parlamentares.
Aliados de Bolsonaro ficaram irritados com o fato de que Maia deu entrevistas para falar sobre o voucher dando protagonismo à decisão da Câmara de elevar o auxílio aos informas.
A avaliação de auxiliares do presidente da República é a de que Maia estava tentando roubar o papel de anunciar uma ajuda à população que seria custeada pelo governo federal e que, portanto, caberia ao chefe do Executivo fazer a divulgação.
Definida a estratégia, Bolsonaro e seus aliados decidiram esperar o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), ler seu relatório em plenário para então anunciar que o governo havia decidido aumentar o valor para R$ 600.
Congressistas aliados de Bolsonaro haviam inclusive preparado uma emenda ao texto para aumentar o valor, mas não foi necessário apresentá-la porque Ari acatou a mudança no seu próprio relatório.
Depois da aprovação do auxílio pela Câmara, Maia comentou a aprovação do projeto nas redes sociais e disse que o governo havia concordado com a proposta do Legislativo.
Congressistas da oposição também se manifestaram tratando com uma vitória o incremento no valor.
O texto aprovado pela Câmara e que será analisado pelo Senado prevê a concessão auxílio emergencial de R$ 600 mensais a trabalhadores informais e de R$ 1.200 mensais para mães responsáveis pelo sustento da família durante três meses.
Segundo integrantes da equipe econômica, o impacto deve ficar em R$ 44 bilhões durante os três meses.
Na Câmara, Maia elogiou a decisão do relator e parabenizou o presidente pela decisão.
"Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo, mostrando que aqui no Parlamento nós recebemos uma proposta de R$ 200. E, com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, nós agradecemos", afirmou no plenário da Casa.
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo.
O informal também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de optar pelo benefício que for mais vantajoso.
Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial.
As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.
O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar até três salários mínimos (R$ 3.135).
O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março.
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