Descrição de chapéu Coronavírus

Brasil tem 7 milhões de informais no grupo de risco

Mais da metade deles possuem apenas o ensino fundamental e seu rendimento mensal era de R$ 1.713

São Paulo

Sete milhões de brasileiros eram parte de um grupo duplamente vulnerável à crise do coronavírus, sob a ótima da realidade brasileira em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis.

Do lado econômico, eles trabalhavam como autônomos; no âmbito da saúde, tinham doenças crônicas que aumentam os riscos do desenvolvimento de um quadro grave em caso de contaminação.

O número foi estimado pelo IEPS (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), que tem entre seus fundadores o economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

“Queríamos dimensionar essa sobreposição. Os resultados mostram que ela existe e é grande. Esses sete milhões de pessoas em 2013 é um número maior do que a população atual da Dinamarca [5,8 milhões]”, diz o economista Rudi Rocha, diretor do IEPS.

Esse universo de trabalhadores representa 4% da população economicamente ativa brasileira, ou seja, com idade igual ou superior a 18 anos.

O estudo, feito pela equipe do IEPS nos últimos dez dias, se baseou em dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística). Além de Rocha e Fraga, a pesquisa é assinada por Beatriz Rache, Letícia Nunes, e Miguel Lago.

Rocha ressalta que, embora não sejam recentes, os dados oferecem um retrato que deve ter permanecido condizente com a realidade brasileira. Nos últimos anos, na esteira da recessão, seguida de lenta recuperação da economia, o número de brasileiros atuando na informalidade aumentou bastante.

O questionário da PNS não permite uma quebra mais específica dos que se declaravam autônomos – como, por exemplo, se possuíam ou não CNPJ. Mas os números da pesquisa indicam que se trata de uma parcela da população muito vulnerável.

Mais da metade dos sete milhões de autônomos portadores de doenças crônicas possuíam apenas o ensino fundamental e seu rendimento mensal com o trabalho (em valores atualizados de 2019) era de R$ 1.713.

As enfermidades consideradas pelos pesquisadores na análise foram hipertensão, diabetes, insuficiência renal e doenças no pulmão (como enfisema e bronquite crônica).

“Não há dúvida que essa é uma parcela da população muito vulnerável à crise atual. São pessoas que precisam sair para trabalhar, embora tenham a saúde frágil”, afirma Rocha.

Uma evidência dessa fragilidade física é que 14% relataram ter precisado se afastar temporariamente do trabalho em um período anterior próximo à pesquisa e 53% disseram considerar sua saúde regular ou ruim.

A vulnerabilidade socioeconômica do grupo, indicada por sua renda e escolaridade baixas, é reforçada pelo fato de que apenas 22% possuíam plano de saúde.

A grande sobreposição entre vulnerabilidade em saúde e no mercado de trabalho demanda, segundo especialistas, que o governo tome medidas voltadas especificamente para proteger esse grupo na crise causada pelo coronavírus.

Evidências de outros países, que também começam a surgir no Brasil, mostram que a Covid-19 é muito mais letal entre idosos e portadores de doenças crônicas.

O estudo do IETS indica que o número de idosos – com mais de 60 anos – entre os conta própria também é elevado. Em 2013, esse universo representava 2% da população economicamente ativa, o equivalente a cerca de 3,5 milhões de brasileiros.

Embora o governo tenha falado sobre a necessidade de proteger esses grupos das consequências da crise atual, especialistas sentem falta de medidas efetivas nessa direção.

“A largada no anúncio de medidas só contemplava, por exemplo, o setor formal”, diz Rocha.

Em seguida, o governo falou sobre garantir uma renda mínima – de R$ 200 mensais por alguns meses – à população mais vulnerável. Mas nada de concreto foi colocado em prática ainda.

“A equipe econômica tem nos dito, em conversas, que virão medidas. Estamos esperando”, afirma Tony Volpon, economista-chefe do UBS.

Ele ressalta que essa é uma crise que representou um choque súbito de perda de renda para trabalhadores informais e pequenas empresas, que dependem do fluxo de caixa semanal.

“Para muitos desses, daqui a um mês será tarde demais”.

Volpon afirma que a magnitude da crise requer, além de rapidez, criatividade e muito planejamento. Uma dificuldade que o governo enfrentará será o mapeamento dos informais.

Parte deles está contemplada nos cadastros de beneficiários de programas sociais, mas não todos. Volpon acrescenta que é crucial começar, o quanto antes, um monitoramento de como o impacto do coronavírus varia entre diferentes municípios e estados.

Naqueles em que os efeitos forem mais amenos, a saída do isolamento domiciliar poderia ser mais rápida, mitigando o peso econômico negativo da crise.

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