O governo deve anunciar na próxima segunda (16) uma série de medidas emergenciais para socorrer as empresas aéreas em meio à redução de demanda por voos domésticos e internacionais causada pela crise do coronavírus.
Entre as ações previstas para blindar o setor estão o adiamento do pagamento de tributos e um prazo maior para reembolsar o consumidor por cancelamento de voos. O governo estuda ainda criar uma linha de crédito emergencial de capital de giro para fortalecer o caixa dessas companhias.
A decisão foi tomada depois que o governo identificou uma queda de 30% na demanda em voos domésticos e de 50% nos internacionais.
Segundo técnicos, o temor é que o impacto financeiro no caixa das companhias possa levá-las à beira da falência, principalmente porque elas já estão pressionadas pela forte valorização do dólar, que afeta seus custos.
Até sexta (13), o plano previa a adoção dessas medidas. O martelo deve ser batido neste final de semana, após negociação de técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia.
Na sexta, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já informou que abonará o cancelamento de slots (horário de chegada e partida de voos) nos aeroportos.
A medida, que vale para voos domésticos e internacionais, vai vigorar inicialmente até o final de outubro e segue decisão já adotada por outros organismos internacionais, segundo a Anac.
As iniciativas buscam ajudar as empresas a lidarem com a onda de cancelamentos em série causada por passageiros preocupados com o alastramento da nova doença.
Para as aéreas, manter voos com baixa ocupação é sinônimo de prejuízo e compromete a já grave situação financeira dessas companhias. Isso porque cada voo tem um custo, e quanto menos passageiros uma aeronave leva, menor a receita obtida pela empresa.
A recente disparada do dólar, que chegou a superar R$ 5 nesta semana, só piora essa equação. Mais da metade dos custos do setor são na moeda americana.
Outra preocupação é manter voos em áreas pouco atendidas, como em cidades da região Norte do país. O temor do governo é que, com a piora da situação financeira, as empresas resolvam cancelar voos para essas localidades, prejudicando os consumidores. Isso poderia afetar também conexões.
Não há estimativa ainda de por quanto tempo as medidas vão vigorar, pois não há previsibilidade do fim da crise provocada pelo coronavírus. A expectativa do governo, no entanto, é que a demanda por voos caia mais nas próximas duas semanas com o aumento de casos confirmados da doença.
Essas ações emergenciais fazem parte de um primeiro pacote de enfrentamento da crise no setor aéreo. Uma das principais linhas de frente deverá ser o adiamento, por prazo ainda não determinado, do pagamento de tributos, como PIS/Cofins, pelas companhias, além de outras tarifas cobradas. Elas ganharão mais tempo para tentar se recuperar financeiramente dos prejuízos provocados pela crise.
No curto prazo, o pacote deve comprometer a arrecadação federal, mas, posteriormente, o governo receberá os valores que não foram pagos neste momento inicial. Segundo técnicos, as medidas estão sendo costuradas de modo a não agravar a situação fiscal do país.
No caso do adiamento do reembolso a passageiros, a ideia é ampliar o prazo para as empresas pagarem aos clientes que tiveram voos cancelados.
Segundo integrantes do Ministério da Infraestrutura, num segundo momento, outras medidas de estímulo serão adotadas para socorrer as empresas do segmento. Um pacote com essa intenção já está em elaboração, mas só será anunciado quando a situação estiver normalizada.
Por enquanto, a avaliação do governo é que não há necessidade de tomar medidas drásticas como as adotadas pelos Estados Unidos, que suspendeu voos da Europa por causa do coronavírus. Isso porque, com a pandemia, há diferentes focos da doença, inclusive dentro do Brasil.
Os técnicos analisam a conduta e equívocos de outros países, como Itália, para definir as ações que serão adotadas no país.
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