Os sindicatos dos comerciários e dos lojistas da capital paulista fecharam acordo nesta quinta-feira (19) para reduzir as chances de demissões no setor. Pelo menos 300 mil funcionários de lojas, açougues e do comércio no geral devem ser protegidos pelas medidas.
Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recomendou o fechamento de shoppings na capital e na região metropolitana a partir de segunda-feira (23). O prefeito Bruno Covas (PSDB), da capital, assinou decreto proibindo o funcionamento presencial do comércio a partir de sexta (20).
O acerto prevê que os funcionários com férias vencidas sairão para o período de descanso sem a necessidade de cumprimento das formalidade previstas em lei, como a comunicação antecipada.
Quem ainda não tiver cumprido o período aquisitivo, poderá antecipar as férias, sob o compromisso de compensação quando a situação se normalizar.
O acordo foi formalizado nesta tarde por meio de aditivo à convenção coletiva dos comerciários. Além das férias, os trabalhadores serão colocados em banco de horas por um período de até 20 dias.
Isso será possível porque houve a ampliação para 12 meses do período em que o banco de horas poderá ficar negativo. As horas poderão ser compensadas em feriados, com redução no horário de almoço ou com desconto no salário. Essa última situação deverá ser usada nos casos em que o empregado recusar a compensação.
O presidente do Sindicato dos Comerciários, Ricardo Patah, diz o período inicial de afastamento deve ser por meio do banco de horas e garantirá que os trabalhadores possam entrar em quarentena.
“A maioria dos trabalhadores do comércio usam o transporte coletivo para ir ao trabalho. Vai ser importante que eles fiquem em casa nesse período em que deve haver uma explosão de casos do coronavírus”, diz Patah.
O aditivo ao acordo prevê que as medidas deverão valer enquanto às restrições ao comércio e à circulação de pessoas estiver em vigor.
Os estabelecimentos comerciais cujas atividades permitam o trabalho remoto também poderão colocar os funcionários para trabalhar em casa, em esquema de teletrabalho.
Os comerciários ainda discutirão medidas de proteção para os funcionários de supermercados. “Como eles não terão de fechar as portas, o risco ao emprego é bem menor”, afirma.
Em nota, o Sindilojas-SP diz que as medidas devem colaborar para a "preservação da atividade econômica empresarial."
O acordo assinado nesta semana vale somente para a capital, mas segundo o presidente do sindicato a intenção é ampliar para os comerciários do interior e Grande São Paulo. Patah, que é também presidente da central sindical UGT, diz que depois pretende levar a discussão a outros estados.
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