Descrição de chapéu Coronavírus

Entidades de publicidade pedem medidas para minimizar impacto do coronavírus no setor

Entre elas estão linha de crédito e desoneração temporária e férias coletivas de 60 dias

São Paulo

Agências de publicidade, agentes digitais e produtores de audiovisual enviaram ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (30) documento em que listam oito sugestões para atenuar os impactos da crise do coronavírus sobre as empresas desses setores.

De acordo com nota publicada no site “Meio&Mensagem”, entre elas estão linha de crédito especial, desoneração da folha de pagamento (INSS e FGTS) até agosto, isenção de tributos federais no mesmo período e suspensão dos vencimentos das parcelas do Refis por 24 meses.

Em relação aos trabalhadores, pedem possibilidade de uso de férias coletivas de 60 dias, para os empregados que optarem, e redução de jornada de trabalho e salários em até 25%.

As entidades pedem ainda que o governo federal pague os valores pendentes de todos os contratos públicos, incluindo as campanhas realizadas em 2020.

A propaganda comercial movimenta o mercado a ajuda a manter 55 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos, além de girar R$ 10,69 para cada R$ 1 aplicado, segundo o documento.

“É em nome desses milhares de profissionais, hoje trabalhando em suas casas para auxiliar o país nessa guerra contra o coronavírus, que solicitamos atenção especial do governo federal neste momento de impacto econômico sem precedentes”, diz o documento.

“Precisamos urgentemente de medidas para preservação do setor da comunicação não apenas enquanto setor, mas também sob a óptica de seu papel para manutenção da confiança dos mercados, expansão dos setores e recuperação de toda economia e conjunto do PIB.”

O documento é assinado por Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade), Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda), Abradi (Associação Brasileira dos Agentes Digitais), APP (Associação dos Profissionais de Propaganda), Apro (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais), Aprosom (Associação Brasileira das Produtoras de Fonogramas Publicitários), Ampro (Associação de Marketing Promocional) e ABP (Associação Brasileira de Propaganda).

“Para que as empresas do setor da comunicação possam manter os empregos de seus funcionários, as entidades ora solicitantes requerem a vossa excelência, amoldando-se ao elenco de medidas governamentais que vêm sendo anunciadas, sejam concedidos os seguintes benefícios, de forma excepcional e temporária.”

Veja a lista dos pedidos:

1) Disponibilização de linhas de crédito de longo prazo, especialmente do BNDES, para capital de giro das empresas, sem juros e com carência de 24 meses para o restabelecimento as atividades normais da indústria da comunicação

2) Desoneração de folha de pagamento para os empregados com isenção do recolhimento de INSS e FGTS referente às competências março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2020

3) Isenção do recolhimento de impostos federais aplicáveis ao mercado de propaganda (notadamente Simples Nacional, IR, CSLL, PIS, Cofins), referente às competências março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2020

4) Suspensão dos pagamentos dos mensais das estimativas, para as empresas sujeitas ao regime de lucro real referente às competências março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2020

5) Possibilidade de férias coletivas de 60 dias, para os empregados que optarem, havendo isenção do INSS, tanto da parte do empregador, como do empregado

6) Possibilidade de implementação do art. 2º da lei 4923/65 (redução da jornada de trabalho ou número de dias trabalhados) por falta de recursos financeiros, para empresas que apresentem uma queda superior a 25% de sua receita, aplicando-se imediatamente redução proporcional dos salários dos empregados em até 25% (consoante o disposto no art. 503 da CLT), sem que haja a necessidade de prévio acordo com as entidades sindicais representativas dos seus empregados

7) Disponibilidade financeira para todos os contratos públicos zerarem os valores pendentes de pagamento dos restos a pagar e das campanhas realizadas em 2020

8) Suspensão dos vencimentos das parcelas do Refis (programa de recuperação fiscal) por 24 meses, bem como instituir a carência de 180 dias para o pagamento da primeira parcela de novos financiamentos firmados

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