O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de reunião em vídeo pela internet com os três governadores dos estados do Sul, no final da manhã desta terça-feira (24). A pauta do encontro virtual foi sobre medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus no país, incluindo ações no campo econômico.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, também participaram da reunião virtual.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que apenas suspender o pagamento da dívida dos estados com a União não é o suficiente neste momento. O estado, assim como Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro já não pagam a dívida “seja porque já aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, como é o caso do Rio de Janeiro, seja por força das liminares que foram conquistadas junto ao Supremo Tribunal Federal”, disse o gaúcho em sua transmissão em vídeo, feita após a reunião.
“Essa medida anunciada pela União pouco atende os estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas”, falou Leite.
“Demandamos, especialmente, que não apenas a dívida com os bancos públicos seja suspensa no período de calamidade, como também se estenda o não pagamento aos organismos internacionais, como os contratos de financiamento do estado com BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por exemplo, possam ser suportados nesse período de calamidade pela União. E que este saldo devedor seja incorporado ao valor da dívida do estado com a União”, explicou Leite.
Segundo o governador gaúcho, o governo federal está estudando a medida. “Se demonstraram disponíveis para discutir”, disse o tucano.
Leite também pediu um prazo de carência do pagamento de precatórios. Segundo o governador gaúcho, são cerca de R$ 600 milhões por ano aportados em precatórios.
Ainda de acordo com Leite, o estado pediu que PIS, PASEP, INSS sejam dispensados para que os recurso sejam investidos para a saúde.
Na reunião, o governador do Paraná Ratinho Jr. (PSD) pediu a ampliação de prazo para o pagamento de precatórios do estado. No ano passado, foi despendido R$ 1,7 bilhão pelo governo e há ainda uma dívida de R$ 7 bilhões a ser paga até 2024.
“Seria muito importante para os estados se pudessem postergar esse prazo para mais alguns anos para facilitar a saúde do fluxo de caixa dos estados, em especial do Paraná”, disse.
O governador também solicitou agilidade de órgãos federais na liberação de empréstimos para os estados. “Para que os recursos liberados desses empréstimos possam se transformar em obras de infraestrutura e ajudar a economia do estado com investimentos importantes”, apontou.
Em pronunciamento na tarde desta terça, o governador do Paraná disse que, diante do anúncio de medidas econômicas de ajuda aos estados pelo governo federal, vai reformular o pacote de ações locais, ainda a ser anunciado.
Na semana passada, o governador gaúcho anunciou que o Banrisul ampliará o limite de crédito e carência para pagamento de dívida.
Segundo o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), durante a reunião com Bolsonaro, o ministro da economia garantiu que não faltará verba para os municípios.
“Uma frase muito impactante do [Paulo] Guedes é que não vai faltar dinheiro para a saúde. Foi isso que ele afiançou na presença de Bolsonaro”, disse Moisés sobre a reunião.
O governador de Santa Catarina afirmou que as linhas de crédito abertas para o estado e a continuidade de obras públicas auxiliarão a movimentar a economia do estado.
“Queremos propor a retomada das atividades. Estamos construindo um pacote para dizer de que forma poderemos voltar a trabalhar. Essa expectativa do desemprego, não queremos nutrir. Peço que confiem no governo. Pretendemos fazer com que as pessoas voltem a trabalhar, de forma segura”, disse o governador catarinense.
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