Em meio ao risco de crise econômica com o avanço do coronavírus, seis entidades industriais brasileiras foram até Brasília para pedir o aumento na alíquota do Reintegra, que atualmente é 0,1%. O programa incentiva exportações por meio da devolução de créditos tributários. Quanto maior a alíquota, maior a devolução.
A reunião durou duas horas e ocorreu nesta quinta-feira (12) no Ministério da Economia. Do lado do governo participaram do encontro o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Gustavo Ene, e representantes do Ministério de Relações Exteriores e da Receita Federal.
Entre os industriais estavam integrantes da Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados), da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e do Instituto Aço Brasil, além da AEB Associação de Comércio Exterior do Brasil.
O Reintegra foi criado em 2011, no primeiro ano do governo de Dilma Rousseff. O objetivo do programa é devolver o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.
Em 2018, o incentivo foi reduzido de 3% a quase zero como parte da política do então governo Michel Temer de diminuir os incentivos tributários. O setor industrial defende agora um Reintegra de 5%.
Segundo Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, o encontro serviu para discutir juridicamente a cadeia tributária da indústria nacional.
“Nosso sistema tributário se baseia em créditos físicos e não em créditos financeiros. Isso faz com que muitos bens não sejam computados na cadeia produtiva e não gere crédito”, disse.
Mello Lopes afirma que é necessário agilizar a reforma tributária para eliminar o que ele chama de “cumulatividade dos impostos”. Esse resíduo tributário, segundo ele, seria de 6,5% em média.
O presidente do Aço Brasil diz que esse tributo, que seria cobrado a mais, acaba sendo incorporado ao preço final do produto exportado.
“A Receita, que não tem recursos, precisa dizer que é subsídio e renúncia fiscal. Quando na verdade todo mundo sabe que não é! Não podemos exportar imposto, o mundo não faz isso”, disse Mello Lopes.
O presidente da Abit, Fernando Pimentel, afirmou que a reunião não foi conclusiva. “Ainda está na fase de tratativas. O governo entendeu que deve avaliar as propostas, até para poder ter uma previsão.”
Mello Lopes, do Aço Brasil, diz que o governo entende “que não se pode exportar imposto”. “A Sepec [Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade] está com a gente, defende os interesses da indústria”, afirmou.
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