Líder do governo propõe incluir fintechs em pagamento de 'coronavoucher'

Objetivo é tornar mais rápido pagamento de auxílio emergencial durante pandemia

Brasília

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, quer que empresas de tecnologia que atuam no setor financeiro —as fintechs— também possam fazer os pagamentos do auxílio emergencial a trabalhadores e demais grupos afetados pela pandemia do coronavírus.

O parlamentar apresentou uma emenda ao projeto complementar que o Senado vai votar nesta terça-feira (31) e que vai contemplar categorias que ficaram de fora do texto aprovado nesta segunda (30) pelos senadores.

Pelo projeto aprovado nesta segunda, o auxílio emergencial será operacionalizado e pago por bancos públicos, que ficam autorizados a fazer o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital.

Fábrica de maquininhas para pagamento com cartões, em Ilhéus, na Bahia
Fábrica de maquininhas para pagamento com cartões, em Ilhéus, na Bahia - Mário Bittencourt - 31.out.14Folhapress

Bezerra quer ampliar esse dispositivo e estender a operacionalização e pagamento a outras instituições financeiras e às fintechs. O objetivo é tornar mais rápido o pagamento do auxílio emergencial durante a crise provocada pela doença.

Além disso, a intenção é ampliar as formas de acesso ao benefício de forma a evitar aglomerações geradas pelo atendimento presencial.

“Lembro que algumas [fintechs] operam 24 horas por dia, 7 dias por semana, assegurando atendimento permanente e mais abrangente do que os bancos tradicionais”, escreveu Bezerra em uma rede social. O texto que o senador quer incluir veda a cobrança de tarifa pela transferência de valores.

Pelo texto aprovado nesta segunda, a instituição financeira pública poderá abrir automaticamente a conta em nome dos beneficiários do auxílio concedido pelo governo. Não será necessário apresentar documentos e a conta não poderá cobrar tarifas de manutenção.

A poupança digital permitirá ao menos uma transferência eletrônica por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central. A conta poupança não terá cartão físico ou cheques.

O relator do texto complementar que será votado nesta terça, senador Esperidião Amim (PP-SC), diz não se opor à proposta de Bezerra. Assim como ele, outros líderes consultados pela Folha também apoiam a medida.

O texto complementar contemplaria pescadores artesanais, aquicultores, motoristas de táxi e de aplicativos e comunidades indígenas. Há uma ideia defendida no Senado de incluir adolescentes grávidas entre as possíveis beneficiadas pelo auxílio.

Nesta segunda, o Senado aprovou o projeto que prevê concessão de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

O chamado "coronavoucher" será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. Agora, só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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