O Procon de Santa Catarina notificou um supermercado de Florianópolis por possível cobrança abusiva de álcool em gel e máscaras descartáveis, produtos cuja demanda cresceu em função da pandemia de coronavírus. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (17).
Segundo o Procon-SC, o supermercado agora deve apresentar, em até 30 dias, cópia das notas fiscais dos produtos que adquiriu para comercializar. Com as notas, o órgão poderá comparar o valor de compra com o valor de venda.
Fiscais do Procon SC intensificaram o trabalho também em farmácias. O órgão informa que aumentar os preços sem justificativa é uma prática abusiva prevista na Lei 8079/90.
“É inadmissível que os estabelecimentos tenham esse tipo de postura diante de um caso de saúde tão sério como estamos vivendo”, disse Tiago Silva, diretor do Procon-SC, por meio de sua assessoria.
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