Dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (2) mostram que a arrecadação de tributos registrou queda antes mesmo do agravamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Em fevereiro, a arrecadação ficou em R$ 116,4 bilhões, um recuo real de 2,71% em relação ao mês equivalente de 2019.
O dado foi divulgado pelo fisco com atraso. Normalmente, as informações são apresentadas antes do resultado fiscal do Tesouro Nacional, o que não ocorreu neste mês.
Em janeiro, as receitas federais com tributos haviam registrado alta de 4,7% acima da inflação, melhor dado para o mês da série histórica da Receita. O crescimento, portanto, foi interrompido em fevereiro.
O fisco justifica que o resultado do mês foi motivado, principalmente, por dados atípicos. Segundo o órgão, em fevereiro de 2019 houve um recolhimento não recorrente de R$ 4,6 bilhões em imposto de renda e contribuição sobre lucro de empresas, o que não se repetiu neste ano, distorcendo a base de comparação.
De qualquer maneira, mesmo se fossem excluídos os efeitos tratados como atípicos, o fisco estima que a arrecadação de fevereiro teria sido negativa em 0,7%.
O dado contraria declarações recentes do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vinha afirmando que a arrecadação federal estava em alta até o agravamento da pandemia.
Apesar do recuo, os técnicos da Receita, argumentam que o resultado do mês pode ser considerado positivo porque o dado de fevereiro de 2019 havia sido um recorde histórico.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, afirmou que o resultado de fevereiro ainda não sofreu impacto da pandemia. Em março, segundo ele, esse efeito será parcial porque a arrecadação de tributos se refere a fatos geradores de março, com medidas restritivas intensificadas na segunda quinzena, e também de fevereiro.
A partir de março, com a intensificação da pandemia e a ampliação de medidas restritivas no país, a tendência é que seja intensificada a queda na arrecadação.
As projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) vem sendo cortadas pelo mercado. O último boletim Focus, com estimativas coletadas pelo Banco Central em instituições financeiras, projeta que 2020 registre um recuo do PIB de 0,48%.
A retração da atividade gera impacto negativo direto na arrecadação de tributos do país, o que afeta as contas públicas.
De acordo com Malaquias, ainda não é possível estimar a arrecadação tributária de 2020. "Ainda não se tem, de forma precisa, a dimensão dos efeitos da pandemia na atividade econômica", disse.
A redução das receitas se somará à explosão de gastos federais que será observada neste ano com as medidas de enfrentamento à crise do coronavírus.
A estimativa mais recente da equipe econômica aponta que o descasamento de receitas e despesas neste ano deve levar a um rombo superior a R$ 350 bilhões.
Com a aprovação do estado de calamidade pública até o fim de 2020, a meta fiscal estipulada para o ano, de déficit de R$ 124,1 bilhões, não precisará ser obedecida pelo governo.
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