Descrição de chapéu Coronavírus

Arrecadação federal começa a sentir efeito do coronavírus e cai 3,3% em março

Crise provocada pela pandemia impacta atividade econômica e reduz pagamento de tributos

Brasília

Os primeiros efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus começam a aparecer nos dados oficiais do governo. A arrecadação federal de março, quando foram iniciadas as medidas que restringem atividades, caiu 3,3%, já descontada a inflação.

No mês, a receita total do governo com tributos ficou em R$ 109,7 bilhões. O resultado é o menor para o período em dez anos. ​

Em janeiro, a arrecadação havia registrado alta de 4,7% acima da inflação, melhor dado para o mês da série histórica da Receita.

O crescimento foi interrompido em fevereiro, quando houve recuo real de 2,7% em relação ao mês equivalente de 2019. O governo argumenta, porém, que o resultado daquele mês foi bom, apenas apresentando um recuo percentual porque fevereiro do ano passado havia registrado a maior arrecadação para o mês da história, distorcendo a base de comparação.

Em fevereiro, as contas do governo ainda não sentiam o impacto da crise. As primeiras medidas de restrição de circulação de pessoas e fechamento de comércio nos estados vieram em março.

No mês passado, a Receita já identificou recuo em indicadores econômicos, o que afeta a arrecadação. A produção industrial medida pelo IBGE caiu 0,51%, enquanto as vendas de serviços recuaram 0,70%.

Ainda assim, o fisco afirma que o impacto nos dados ainda é parcial. Isso porque a arrecadação de tributos no período se refere a fatos geradores de março, com medidas restritivas intensificadas apenas na segunda quinzena, e também de fevereiro, ainda sem efeito da crise.​

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação do mês passado ainda reflete pouco o impacto direto da paralisação da economia, mas já traz um movimento de antecipação das empresas, que sentiam a chegada da crise.

No mês, houve um aumento de 53% nas compensações tributárias, para R$ 11,7 bilhões. Normalmente, esses créditos são gerados quando uma companhia apura um tributo em valor menor do que o montante já pago ou quando vence ações judiciais. Esses recursos ficam disponíveis para uso em momentos de aperto.

"Na iminência de perda de liquidez com o isolamento social e a diminuição brusca da atividade, as empresas lançaram mão das compensações", disse Malaquias.

A partir de abril, o auditor afirma que serão observados dois movimentos. O primeiro, diz respeito à redução no pagamento de tributos provocada diretamente pela paralisação da economia.

Haverá ainda impacto das medidas emergenciais anunciadas pelo governo que adiaram vencimentos de tributos para dar alívio às empresas durante a pandemia.

De acordo com a Receita, serão adiados os pagamentos de R$ 20 bilhões do Simples Nacional, R$9,8 bilhões de Pis/Pasep, R$ 35,1 bilhões de Cofins e R$ 33,4 bilhões de contribuições previdenciárias. Haverá ainda uma desoneração de R$ 7 bilhões em IOF para operações de crédito.

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