Austrália quer obrigar Google e Facebook a pagarem por conteúdo das notícias

França já impôs um período de três meses para o Google estabelecer negociações com mídias

Sydney | AFP

A Austrália anunciou, nesta segunda-feira (20), que obrigará Google e Facebook a pagarem as empresas de notícias pelo conteúdo produzido, para proteger os meios de comunicação tradicionais frente à concorrência dos gigantes tecnológicos.

O ministro das Finanças, Josh Frydenberg, afirmou que, em julho, será divulgado um código de conduta que obrigará as empresas a pagarem os veículos de comunicação australianos pelo uso de suas notícias e por outros conteúdos.

"O que queremos é uma igualdade de condições", declarou ao Channel 7.

Este anúncio surge poucas semanas depois de a autoridade responsável pela concorrência na França ter ordenado o Google a negociar com os meios de comunicação a remuneração por usar fragmentos de conteúdo.

Logo do Google - Robyn Bec/AFP

Google e Facebook tiveram um grande impacto na imprensa australiana, onde o número de jornalistas da imprensa escrita e de meios digitais caiu mais de 20% desde 2014. O motivo: a receita com publicidade digital foi captada em massa pelos dois gigantes tecnológicos.

A nova regulação será adotada após uma investigação de 18 meses sobre o poder das plataformas digitais, feita pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumo (ACCC). O órgão recomendou uma revisão das normas existentes.

Frydenberg disse que o governo vai impor as medidas, porque as negociações sobre um código voluntário não deram resultado. Outro fator é o impacto da pandemia do coronavírus na receita publicitária, o que acelerou a necessidade de agir.

"Não aconteceram progressos significativos, então tomamos a decisão de criar um código obrigatório, para ser o primeiro país do mundo que se assegure que os gigantes das redes sociais paguem pelos conteúdos", disse.

"Somos conscientes do desafio que estamos enfrentando", afirmou o ministro.

Uma medida similar na Espanha fez o Google fechar seu serviço de notícias no país em 2014. A companhia ameaçou tomar a mesma medida em resposta às novas leis francesas.

O presidente da ACCC, Rod Sims, afirmou que a comissão advertiu o governo que é "pouco provável" que as plataformas digitais aceitem pagar pelas informações australianas.

O diretor geral do Facebook para Austrália e Nova Zelândia, Will Easton, expressou decepção com o anúncio do governo.

Easton afirmou que o Facebook já ofereceu ajuda às editoras australianas ao investir "milhões de dólares" em parcerias, formação e acordos sobre conteúdos.

Um porta-voz do Google destacou que a plataforma participou nas negociações voluntárias e que continuará comprometido com as editoras e a ACCC.

As gestões para a implementação da nova legislação foram lideradas pelo magnata dos meios de comunicação Rupert Murdoch.

Michael Miller, presidente executivo da News Corp Austrália, elogiou a iniciativa do governo.

"Durante duas décadas, Google e Facebook criaram empresas que faturaram bilhões de dólares utilizando os conteúdos de outras pessoas e se negando a pagar por eles", destacou Miller.

Outro lado

Em nota, o Google diz que, desde fevereiro, contam com mais de 25 empresas jornalísticas australianas contribuindo com um código voluntário, e que trabalham com o cronograma e o processo estabelecidos pela Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC).

Além disso, a empresa afirma que procura trabalhar de modo construtivo com a indústria, a ACCC e o governo austaliano para desenvolver um Código de Conduta.

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