O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar na Casa uma solução para o pacote de ajuda a estados aprovado nesta segunda-feira (13) pela Câmara.
A avaliação do presidente e da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes é que o custo do auxílio pode superar R$ 80 bilhões e que —considerando medidas já adotadas— não há espaço no momento para suportar esse impacto.
Também preocupa Guedes o fato de os deputados terem retirado do texto a exigência de que governadores que receberem compensações pela perda do ICMS adotem compromissos de controle de gastos.
Técnicos do governo, porém, lembram que a palavra final ao pacote de socorro aos estados e municípios será da Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), quem articulou a aprovação da proposta a contragosto de Guedes.
Aliado de Maia, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), incluiu a ajuda aos estados num projeto que já estava na Câmara. Assim, eventuais alterações a serem feitas pelo Senado terão que passar pelo aval dos deputados.
A interlocutores, Guedes afirmou que, caso o Congresso aprove um pacote de socorro ampliado para estados e municípios, vai pedir o veto do projeto a Bolsonaro.
Nesta segunda, pouco antes de a Câmara aprovar a proposta, em reunião com sua equipe, o ministro disse que conversou com Bolsonaro e ele está disposto a usar seu poder de vetar dispositivos aprovados pelo Legislativo, caso seja necessário.
Apesar do poder da Câmara sobre o tema, o governo já tenta articular no Senado uma desidratação do pacote de ajuda aos estados e municípios. A proposta da Câmara é o dobro do que aceitava a equipe econômica (R$ 40 bilhões).
Davi é hoje o principal interlocutor do governo no Congresso, mas vinha se mantendo distante de Bolsonaro. Em meio à troca de acusações entre o presidente e o Congresso sobre a resposta à crise do coronavírus, o senador chegou a recusar convite de encontro com Bolsonaro.
O encontro entre os dois nesta terça durou cerca de 40 minutos. É a primeira reunião de ambos desde o Carnaval. De acordo com interlocutores, ambos julgaram importante uma reaproximação. Discutiram a crise atual do coronavírus e, segundo disse Alcolumbre a aliados, Bolsonaro se mostrou disposto a melhorar sua relação com o Parlamento, principalmente o Senado.
A primeira versão do plano de auxílio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha um impacto de R$ 220 bilhões, enquanto a equipe econômica vinha sinalizando com uma margem de compensação de entre R$ 30 bilhões e 40 bilhões.
Bolsonaro e Davi discutiram o projeto de forma genérica, numa primeira reunião em busca de alternativas para o impasse entre Ministério da Economia e Câmara.
O governo avalia que há um ambiente mais favorável no Senado. Senadores consideram, por exemplo, que não foram incluídos por Maia no diálogo sobre a preparação do plano de ajuda a estados.
Para o vice-líder do governo no Senado Eduardo Gomes (MDB-TO), o senador irá debater o projeto com foco no "equilíbrio federativo". Segundo ele, a preocupação do governo será levada em conta na hora do diálogo com a Câmara.
"Vamos buscar interlocuções com a Câmara. Não dá para cravarmos uma definição sozinhos, sem ouvir a Câmara", afirmou.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) o desafio do Senado será mediar o debate entre a Câmara e o governo federal, uma vez que a conta feita por ambos no projeto está apresentada de forma diferente.
“Impossível negar a queda de arrecadação, em todos os níveis. Mas é impossível negar, também, o dinheiro necessário aos serviços básicos da população. O socorro, ou seguro, aprovado pela Câmara, prevê que a União recomponha as perdas do ICMS e do ISS dos estados e municípios ao longo de seis meses. O impacto estimado será de R$ 89,6 bi. O Governo Federal quer limitar a R$ 40 bi. A conta não fecha. O desafio do Senado será mediar essa conta sem qualquer disputa política, mantendo o foco no cidadão, porque a nossa resposta, ela principalmente, não pode ser negativa, nestes tempos de pandemia.”
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