O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (17) que acionou órgãos reguladores na tentativa de barrar o tabelamento de preço do gás de cozinha no estado de São Paulo.
No início do mês, o governo do estado anunciou um acordo para estabelecer um teto de R$ 70 para o preço do botijão de 13 kg. A tratativa tem a concordância do Procon-SP.
Contrário à medida, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça oficiou a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para a adoção de providências.
A pasta diz temer que o tabelamento dos preços cause desabastecimento em São Paulo e outros estados que adotarem medida semelhante.
“A pesquisa de preços realizada pela ANP para a semana de 5 a 11 de abril de 2020 mostra um intervalo de preços, no estado de São Paulo, que não comportaria tal acordo sem graves riscos de natureza concorrencial”, diz em nota.
De acordo com a ANP, o intervalo de preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg em São Paulo está entre R$ 50 e R$ 91.
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