Descrição de chapéu Coronavírus

Governo avalia descontar gastos com pandemia da meta fiscal de 2021

Despesas previstas para 2020 que ficarem pendentes para pagamento no ano que vem podem ser excluídas da meta

Brasília

Diante das incertezas sobre o futuro das contas públicas após a pandemia do novo coronavírus, o governo estuda flexibilizar a meta fiscal de 2021 e descontar gastos relacionados ao enfrentamento da atual crise de saúde.

A dificuldade de prever o cenário a médio prazo levou a equipe econômica a colocar sobre a mesa alternativas para flexibilizar o cumprimento dessa obrigação.

Uma das possibilidades em estudo, conforme informaram à Folha duas fontes do Ministério da Economia, é autorizar que a meta seja ajustada a depender do valor dos gastos com a pandemia que extrapolarem para o ano que vem nos chamados restos a pagar.

A conta dos restos a pagar é composta por despesas que tiveram compromisso de execução pelo governo em um determinado ano, mas não foram pagas até 31 de dezembro e ficaram pendentes para exercícios seguintes.

O Ministério da Economia tem até esta quarta-feira (15) para enviar ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O texto traz a orientação para a elaboração do Orçamento do governo federal no ano que vem. Um dos pontos que precisam constar no texto é a meta de resultado primário.

Técnicos da pasta avaliam que esse desconto das obrigações relacionadas à pandemia que ficarem pendentes é justo porque dificilmente será possível liquidar integralmente neste ano o "caminhão de recursos" do pacote emergencial anunciado pelo governo.

Mesmo mantendo o discurso de que os gastos emergenciais contra a pandemia do novo coronavírus ficarão restritos a este ano, o governo Jair Bolsonaro já prevê que a disparada do rombo nas contas públicas vai extrapolar 2020 e também estourar as previsões para o ano que vem.

Os cálculos para elaborar a LDO já apontam para um rombo próximo a R$ 150 bilhões. Os números passam por calibragem na área econômica. Apesar da possibilidade flexibilização da meta, o Ministério da Economia quer manter o discurso de zelo fiscal.

A ideia é ressaltar que o governo seguirá na campanha por reformas estruturantes e respeitará regras fiscais, como o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação.Nas discussões técnicas da pasta, entraram em debate outras formas de flexibilização da meta.

Até as negociações mais recentes, porém, a equipe rejeitava medidas como a criação de uma banda variável para o cumprimento dessa obrigação que fosse atrelada ao desempenho da economia.

A meta fiscal do governo federal é calculada pela diferença entre as estimativas de arrecadação e gastos da União. Para estimar as contas do ano que vem, a equipe econômica observa parâmetros do desempenho da economia, como PIB (Produto Interno Bruto) e inflação.

Com isso, projeta os gastos para o ano e o valor que espera arrecadar de tributos. Como o prazo para envio da LDO ao Congresso se encerra nesta quarta, técnicos do ministério relatam grande dificuldade na elaboração das contas.

Como o país ainda está no meio da pandemia do novo coronavírus, não é possível prever as variáveis da economia daqui para frente. Outro dificultador é a incerteza em relação ao pacote emergencial anunciado pelo governo.

Como novas medidas ainda podem ser apresentadas e o Congresso também pode ampliar ações que já estão em vigor, o cálculo de gastos da União fica impreciso.

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.