O governo criou nesta terça-feira (14) um grupo de trabalho para discutir diretrizes para a retomada das atividades afetadas pelo novo coronavírus.
De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União, o grupo terá representantes de 16 ministérios.
Não foi aberta vaga para o Ministério da Saúde, comandado por Luiz Henrique Mandetta.
Farão parte do colegiado, coordenado pela Casa Civil, os ministérios de Relações Exteriores, Defesa, Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Regional, Controladoria Geral da União, Secretaria Geral, Secretaria de Governo, Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União.
Entre as atribuições listadas pelo grupo de trabalho, está a proposição de "ações estruturantes, atos normativos e medidas legislativas para a retomada das atividades afetadas pela Covid-19 em âmbito nacional"; a articulação com estados, municípios e empresas para a elaboração de propostas com o mesma finalidade; e a discussão de medidas da infraestrutura com foco em obras públicas e parcerias com o setor privado.
Também constam na lista de atribuições a elaboração de políticas para a redução de disparidades regionais causadas pelo novo coronavírus, para a destinação de emendas parlamentares e para garantir a cadeia de suprimentos e do setor energético.
Por último, o grupo deve também propor ações de desburocratização de procedimentos administrativos, entre eles a simplificação de procedimentos relativos à criação e extinção de empresas.
Segundo a assessoria da Casa Civil, o grupo de trabalho será constituído no âmbito do comitê de crise que monitora o combate à doença no Brasil. O comitê é coordenado pelo ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto —a pasta da Saúde faz parte dessa estrutura.
"O grupo de trabalho de vários ministérios vai consultar órgãos ad hoc e coordenar as ações estruturantes e estratégicas para a recuperação e retomada do crescimento econômico do país e do bem-estar da sociedade brasileira", disse a pasta.
Interlocutores ouvidos pela Folha argumentam que "não faria sentido" retirar pessoas da Saúde no momento para compor o comitê, uma vez que o objetivo, dizem, é discutir medidas de longo e médio prazo para a retomada da economia.
Principal rosto da reação ao Covid-19 no Brasil, Mandetta entrou em linha de choque com o presidente Jair Bolsonaro, que pressiona para que ele peça demissão do cargo.
O desconforto do presidente com seu auxiliar aumentou no domingo (12), com a entrevista concedida pelo titular da Saúde à rede Globo. Na ocasião, Mandetta disse que os brasileiros não sabem se devem seguir as orientações do ministério (favorável ao isolamento social) ou de Bolsonaro (que e crítico de medidas como o fechamento de comércios).
A entrevista afetou inclusive o apoio que Mandetta detinha junto à cúpula militar do Palácio do Planalto, que vinha atuando para evitar sua saída da Esplanada dos Ministérios.
Para a cúpula fardada, Mandetta fez um confronto público com seu superior, não obedecendo a hierarquia do cargo, e reacendeu um conflito que havia diminuído de temperatura.
Com o diagnóstico de que Mandetta perdeu um apoio de peso, o presidente avaliou, de acordo com deputados bolsonaristas, ter sido aberta uma nova brecha para intensificar a estratégia de pressioná-lo a pedir exoneração. Ao forçá-lo a se demitir, Bolsonaro quer evitar que Mandetta saia do governo com a imagem de mártir.
Segundo assessores presidenciais, a ideia é que a partir desta terça-feira (14) o ministro seja escanteado de reuniões, não participe de decisões do governo e que seja dado mais espaço a quem lhe faz um contraponto público.
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