Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo desistiu de privatizar estatais e vender participações da União em empresas neste ano. De acordo com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, não há ambiente no mercado para essas negociações.
Em entrevista coletiva por videoconferência nesta quarta-feira (22), o secretário ainda afirmou que o governo não tem dinheiro para um “Plano Marshall”, em contraposição à ideia elaborada no Palácio do Planalto para reerguer a economia através de investimentos públicos.
Na apresentação, Mattar afirmou que o governo não baterá a meta de se desfazer neste ano de 300 ativos que somam R$ 150 bilhões. O governo e estatais se desfizeram de R$ 29,5 bilhões em participações neste ano até fevereiro. Com a chegada da pandemia, esse processo será interrompido.
“Não há clima neste momento, não há ambiente no mercado para venda de participações, de ativos, de empresas. Sabemos que daqui até o fim do ano talvez não possamos vender mais nada”, disse.
A principal aposta do governo para 2020 era venda de controle da Eletrobras, que poderia render R$ 16 bilhões à União.
A ideia foi abandonada porque a crise desvalorizou companhias, o que pode ser observado na queda de preços de ações na bolsa de São Paulo.
“Não podemos vender as empresas na bacia das almas. Esses ativos pertencem ao cidadão pagador de impostos”, afirmou.
O secretário disse esperar ao menos a aprovação pelo Congresso, no segundo semestre, do projeto que viabiliza a privatização da Eletrobras. A venda ficaria para um momento futuro ainda indefinido.
Em outro entrave na agenda da pasta, a MP (Medida Provisória) que acabaria com o monopólio da Casa da Moeda na fabricação de cédulas, moedas e passaportes perdeu a validade sem ser votada no Legislativo.
Segundo Mattar, o governo está focado em “apagar o incêndio” da crise do coronavírus e a discussão em torno da Casa da Moeda será retomada também em um segundo momento. A venda da companhia também estava prevista para este ano.
Além das duas estatais, o governo ainda esperava privatizar em 2020 a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias) e a Emgea (Empresa Gestora de Ativos).
Formalmente, o BNDES, que operacionaliza as vendas, ainda mantém previsão de desestatização de ABGF e Emgea para este ano, mas o secretário afirma que não há ambiente no mercado.
Em contraposição aos planos do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro delegou ao ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, a condução de um plano de retomada da economia sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro, como forma de evitar uma escalada do desemprego.
Batizado de “Plano Marshall”, em referência ao programa dos EUA de recuperação de países aliados após da Segunda Guerra Mundial, o programa deve durar pelo menos três anos.
“O Plano Marshalll dependeu do governo americano, e não temos dinheiro sobrando. É um plano muito embrionário. O Ministério da Economia está criando um plano de busca de investimento através do [setor] privado, porque não temos dinheiro”, disse.
Apesar da resistência ao plano no Ministério da Economia, o secretário evitou criticar a ideia gestada no Palácio do Planalto.
“Isso não é falta de coordenação. Isso é democracia. Surgem ideias e vamos discutindo. Se existe ideia de fazer investimento com dinheiro público, exite de outro lado que estuda investimento com dinheiro privado. Na hora oportuna, as opções serão tomadas”, afirmou.
Privatizações que estavam previstas para 2020
- ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias)
- Eletrobras
- Emgea (Empresa Gestora de Ativos)
- Casa da Moeda do Brasil
Formalmente, BNDES ainda mantém previsão de venda de ABGF e Emgea para 2020, mas secretário de Desestatizações afirma que não há ambiente para vendas neste ano.
Meta para 2020
- Venda de 300 ativos, no valor de R$ 150 bilhões
Resultado de 2020, até o momento
- Venda de 10 ativos, no valor de R$ 29,5 bilhões
Fonte: Ministério da Economia
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