Descrição de chapéu Coronavírus

Governo prevê que 7 em cada 10 trabalhadores CLT terão salários reduzidos e lança 'empregômetro'

Site vai mostrar número de trabalhadores atingidos por acordos de corte de salário e jornada

Brasília

O governo Jair Bolsonaro vai lançar uma página na internet, batizada de “empregômetro”, para mostrar o número de trabalhadores afetados por acordos de suspensão de contratos ou corte de salários e jornadas.

A expectativa do governo é que essas reduções atinjam 24,5 milhões de pessoas, 73% de todos os trabalhadores com carteira assinada no país.

A autorização para os cortes de remuneração e carga horária está em MP (Medida Provisória) editada por Bolsonaro neste mês. Pessoas afetadas receberão uma compensação do governo.

​“(Em) uma página que será hospedada em um site do governo, atualizaremos esses números em quantidade empregos preservados. Estamos chamando de ‘empregômetro’, em uma brincadeira entre nós”, disse na segunda-feira (13) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Até a noite de segunda, os acordos firmados já atingiam quase 1,2 milhão de trabalhadores. O governo ainda não detalhou os dados.

Ainda não está definida a data de lançamento do site, mas o Ministério da Economia espera que isso seja feito ainda nesta semana. A pasta aguarda o recebimento dos dados da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), responsável por receber e organizar as informações enviadas pelas companhias.

No dia 1º de abril, Bolsonaro editou a MP para autorizar corte salários e jornadas de trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.

Trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.

O governo argumenta que, diante da crise, é melhor o trabalhador ter uma redução temporária do contrato e receber uma compensação do governo do que ser demitido.

Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro.

O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.

Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.

O governo pagará a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.​

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