Descrição de chapéu Coronavírus

Guedes diz que BC pode emitir moeda e comprar dívida para enfrentar crise do coronavírus

Ministro diz que bom economista 'não tem dogma' e vê eventual atuação da autoridade monetária para contornar crise do coronavírus

Brasília

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o Banco Central pode emitir moeda e comprar dívida interna para ajudar o governo a enfrentar os efeitos econômicos da crise do coronavírus.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (30) durante participação de Guedes em reunião virtual da comissão mista do Congresso de acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia.

A deputados e senadores, o ministro apresentou as ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para contornar a crise da Covid-19.

Rosto de paulo guedes aparece no canto esquerdo, semblante triste. do lado esquerdo e à frente, o rosto de roberto está desfocado
Ministro Paulo Guedes, da Economia, escuta fala do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto - Ueslei Marcelino -27.abr.2020 /REUTERS

Segundo Guedes, um bom economista "não tem dogma" e tem a capacidade de migrar o foco de ações estruturantes para emergenciais durante uma crise.

Nesse contexto, disse Guedes, em uma situação em que a inflação estiver praticamente em zero e os juros desabarem, o país cairia em uma "armadilha da liquidez".

Isso significa que a queda da taxa de juros em tentativa de injetar dinheiro na economia não surtiria mais efeito.

Em vez de emprestar dinheiro a taxas prefixadas ou comprar títulos públicos, os bancos manteriam o dinheiro na tesouraria. Com essa medida, eles tentariam evitar perdas quando os juros subirem.

"Tecnicamente, o Banco Central pode, sim, emitir muita moeda e pode sim inclusive comprar dívida interna", afirmou o ministro.

"Ele pode comprar dívida interna e retirar, porque, se a taxa de juros for muito baixa, ninguém quer comprar título longo. E aí você pode monetizar a dívida, sem que haja impacto relacionado."

Hoje, o BC não pode comprar títulos de dívida pública.

Isso pode mudar caso seja aprovada a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de guerra.

O texto em discussão no Congresso prevê que o BC poderá comprar, no mercado secundário, títulos públicos e privados —nesse último caso, somente alguns tipos e desde que tenham classificação de risco igual ou superior a BB-.

A medida já foi sugerida por outros economistas, incluindo nomes que defendem cortes de gastos públicos.

Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, ex-presidente do BC e ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer (MDB), Henrique Meirelles defendeu a emissão de moeda em entrevista à BBC News Brasil no dia 8 de abril

"O Banco Central tem grande espaço de expandir a base monetária, ou seja, imprimir dinheiro, na linguagem mais popular, e, com isso, recompor a economia. Não há risco nenhum de inflação nessa situação", afirmou à BBC o ex-presidente do BC e ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer (MDB).

Para o economista André Perfeito, da Necton Investimentos, emitir moeda seria uma medida inócua no atual contexto.

"O BC pode imprimir todo o dinheiro do planeta que não vai criar incentivo ao crescimento porque a economia está parada", disse.

Para Perfeito, o ministro poderia concentrar seus esforços em usar bancos públicos para fazer o crédito chegar à população, diante da reticência de instituições privadas em se expor a um risco elevado de inadimplência por causa da recessão em que o país está entrando."

A melhor forma de ajudar na retomada da economia seria usando instrumentos de financiamento direto. Os bancos privados não estão deixando de emprestar porque não querem, mas sim porque tiveram um aumento de percepção do nível de inadimplência", afirmou.

Nesta quinta, Guedes ainda sugeriu que governadores e prefeitos poderiam usar o dinheiro do socorro da União a estados e municípios para fazer política, em vez de aplicar os recursos em saúde e no combate ao coronavírus.

Aos senadores e deputados, Guedes afirmou que o governo federal já transferiu cerca de R$ 90 bilhões a estados e municípios por meio de projetos já aprovados no Congresso.

O ministro afirmou ainda que, com a proposta que está para ser votada no Senado no sábado (2), o valor subiria para cerca de R$ 130 bilhões, com a contrapartida de que governadores e prefeitos congelem reajustes salariais a servidores.

Mais tarde, em projeto negociado com o Senado, Guedes fixou em R$ 120 bilhões o pacote de socorro aos entes federados na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos.​

Aos deputados e senadores na conferência, Guedes defendeu a proposta. "Por isso que não pode ter aumento de salário, nenhum outro uso desses recursos que não seja relacionado ao coronavírus. Senão seria uma covardia contra o povo brasileiro", disse.

Após a participação do ministro na reunião da comissão mista, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou o novo projeto de ajuda a estados e municípios costurado com o governo.

A nova versão do pacote de auxílio foi entregue aos senadores de forma eletrônica por Alcolumbre no começo da tarde desta quinta. Se aprovada, irá para a Câmara. Se lá houver alteração no texto, a proposta volta para análise final do Senado.

Em meados de abril, a proposta apresentada pela equipe econômica previa uma ajuda financeira de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta.

Mas o plano de Guedes foi considerado tímido, principalmente diante do projeto aprovado pela Câmara, considerado pelo governo como uma pauta-bomba por ter alto potencial de gasto público.

O governo diz acreditar que o plano da Câmara poderia passar de R$ 200 bilhões.

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