Descrição de chapéu Coronavírus

Motivo para inação do governo 'é besteira', diz Maia sobre decisões de gasto para o combate à crise

Crise evitou 'afastamento definitivo' entre Congresso e governo

São Paulo

O governo de Jair Bolsonaro já tem instrumentos para tomar decisões de gasto para o combate à crise, disse nesta quarta-feira (1º) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Dizer que não pode tomar decisão hoje é besteira”, disse Maia em teleconferência promovida pelo Bradesco. Foi uma de várias críticas à lentidão executiva do governo, incapaz também de encaminhar propostas legislativas, mas frequentemente pronto a transferir responsabilidades para o Congresso.

“A relação entre o Parlamento e o governo não se encaminhou para um afastamento definitivo por causa da crise [do coronavírus]”, disse ainda Maia. A crise seria um momento para o governo restaurar boas relações, “repactuar relações de respeito”, com os demais Poderes, com outras instituições e “outros setores da sociedade”, vítimas de ataques agressivos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus adeptos nas mídias sociais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o ministro da Economia, Paulo Guedes, após a reunião no Ministério - Fabio Rodrigues Pozzebom - 12.jun.2019/Agência Brasil

“Tem de melhorar muito a relação para votar a PEC Emergencial”, por exemplo (emenda que prevê cortes imediatos de gastos, como salários de servidores, em caso de superação de certos limites fiscais); “a relação não está azeitada”; uma melhora, com boa vontade, “levaria uns dois meses”.

O ministro Paulo Guedes (Economia) e integrantes da equipe econômica têm dito que precisam de amparo legal para liberar gastos extras e extraordinários com o objetivo de atenuar a crise econômica da epidemia. Guedes, por exemplo, diz que o auxílio a trabalhadores informais e os mais pobres, de R$ 600, depende de mudanças legais.

A emenda constitucional do “Orçamento de guerra” daria essa “previsibilidade” e “tranquilidade” para os servidores, diz Maia. O presidente da Câmara, porém, afirma que o estado de calamidade já permite o descumprimento da meta de contenção de gastos (limite de déficit primário). Se o governo gasta mais do que investe (desobedece à “regra de ouro”), pode também pedir crédito suplementar, que será concedido pelo Congresso, diz Maia.

O déficit deste ano deve ser o quádruplo do previsto no Orçamento (deve passar de R$ 124 bilhões para quase R$ 500 bilhões), acredita Maia. O “orçamento de guerra” organiza a regulamentação dessas despesas adicionais e segrega tais gastos, para que não se tornem permanentes. “Não vamos gerar restrições de médio e curto prazo e nem despesas de médio e longo prazo”, afirmou. Disse também, no entanto, que talvez não seja possível reduzir o gasto adicional já em 2021, de modo abrupto.

Maia diz que o Congresso está criando instrumentos e colaborando para que o governo gaste o que for necessário a fim de compensar a renda das famílias e evitar a quebra de empresas, a exemplos de dezenas de países. “Mas tem de agir rápido”.

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