Equipe de Guedes negocia com Casa Civil critérios para elevar gasto com obra pública

Ministério também vai sugerir que Pró-Brasil mude regulação para destravar investimento privado, como em saneamento

Brasília

Após o ministro Paulo Guedes (Economia) demonstrar incômodo com o movimento de colegas para usar recursos da União para estimular o crescimento do país, o governo vai retomar a análise de novas medidas, inclusive obras públicas, para acelerar a atividade no pós-Covid-19.

Nesta semana, a equipe econômica estuda uma lista de critérios a serem sugeridos ao Planalto para a escolha das medidas da retomada.

As negociações deverão dar o rumo do programa Pró-Brasil, anunciado em abril pela Casa Civil prevendo investimentos públicos, o que gerou dúvidas sobre a continuação da agenda liberal de Guedes.

"O debate do Pró-Brasil é: temos obras públicas que precisam ser feitas. Vamos discutir essas obras, quais são essas obras, quais são os critérios e quanto precisamos para garantir os recursos para isso", disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, à Folha.

Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia - Pedro Ladeira/Folhapress

Uma primeira lista de critérios sugeridos para o programa já foi apresentada pelo Planalto aos integrantes da Economia.

Entre eles estão capacidade de gerar crescimento e iniciativas que dependam do Executivo e não tanto do Legislativo (para que andem mais rápido).

Agora, a equipe econômica irá enviar suas sugestões de critérios. Questionado, Guaranys não comenta quais serão porque eles ainda estão em discussão.

Mas estudo da pasta obtido pela Folha na semana passada sinaliza quais critérios serão sugeridos. A pasta defende, por exemplo, obras que tenham mais potencial de gerar emprego e renda.

Após a definição desses critérios pelo governo, o Planalto irá colher dos demais ministérios uma lista de projetos que possam ajudar na retomada.

Entre os que pedem mais recursos públicos, inclusive já neste ano, está o ministro Rogério Marinho (do Desenvolvimento Regional).

Segundo Guaranys, ministros vêm demonstrando preocupação até mesmo para garantir recursos para obras já previstas.

"O dinheiro que as pessoas esperam para fazer suas obras vai chegar, os ministérios têm orçamento para fazer as obras que estão lá [já previstas]. A discussão é que outros projetos vocês [ministros] entendem que podem catalisar o crescimento, e essa discussão ainda vamos fazer", disse.

De qualquer forma, Guaranys ressaltou que mais obras públicas serão feitas acomodando os recursos no Orçamento e que o Ministério da Economia não trabalha com a flexibilização do teto de gastos.

O teto é uma norma adicionada à Constituição em 2016 que impede o crescimento real das despesas a cada ano.

Na visão do secretário-executivo, mais obras públicas não representam necessariamente uma ruptura em relação ao modelo defendido por Guedes.

"Serão analisados quais projetos de investimento público são importantes e o que é preciso para intensificar esse crescimento. É possível que isso seja feito, dentro da nossa ótica? Sim", disse.

Para ele, o debate sobre mudanças no Orçamento já era defendido pela Economia, como na sugestão de rever despesas obrigatórias e amarras colocadas no Orçamento ao longo dos anos.

"Essa sempre foi nossa discussão, ter um Orçamento que atenda a demanda do povo. Tem tudo a ver com a reforma fiscal", afirmou.

Nas discussões do Pró-Brasil, a equipe econômica irá seguir defendendo sua visão de que o melhor caminho são investimentos privados.

A principal sugestão será a de reformas setoriais em áreas como saneamento, para abrir caminho para as empresas.

Também deverão ser sugeridas mudanças legais em telecomunicações e ferrovias.

Há possibilidade de criação do programa de habitação Aproxima, que cede terrenos públicos em áreas urbanas a construtoras para empreendimentos voltados a classes mais baixas.

A pasta calcula ser possível criar mais de R$ 114 bilhões em investimentos liderados pela iniciativa privada em quatro anos, considerando essas iniciativas.

A diretriz do ministério é desburocratizar. "A gente tem de entender que as coisas que travam nosso crescimento normal vão travar ainda mais", disse Guaranys.

"O capital está mais receoso porque há muita incerteza com a crise e obviamente não é momento de fazer grandes investimentos. Mas ele vai voltar e é importante criar condições para a gente ser atrativo", afirmou.

Em parte, as ações dependem de aprovação no Congresso. Apesar do clima de animosidade entre os Poderes, Guaranys disse que não há ruptura e que o diálogo continua existindo com o Congresso.

Com um programa que dava prioridade à redução do estado na economia, Guedes e equipe adaptaram o discurso durante a crise e disseram que a agenda ficou suspensa para ser retomada assim que possível.

Na semana passada, o ministro disse que um bom economista "não tem dogma" e tem a capacidade de migrar o foco de ações estruturantes para emergenciais durante a crise.

Mesmo assim, Guedes criticou intenções no governo de usar gastos públicos para além da pandemia. Conforme já noticiado, ele ficou incomodado sobretudo com Marinho pelo fato de o colega defender a outros membros do governo mais gastos públicos.

"Seria muito oportunismo político, muita irresponsabilidade fiscal, seria imperdoável para a população brasileira se aproveitássemos uma crise na saúde para transformar seja em uma farra eleitoral, seja em um protagonismo excessivo de um ou outro ministro que queria, para se engrandecer, colocar em risco o governo do presidente", disse Guedes na semana passada.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que o Ministério da Economia defende?
Defende a preferência pelo investimento privado, devendo o estado garantir a liberalização dos mercados e, quando não for possível um afastamento integral, limitar-se à elaboração de estudos e projetos para viabilizar concessões e parcerias público-privadas.

O Ministério é contrário a obras públicas?
Não era a preferência da equipe de Guedes, mas com a crise e a intenção sinalizada pelo governo de mais investimentos públicos, a equipe econômica vai negociar com o Planalto os critérios para escolha de medidas e obras para a retomada a serem reunidas no programa Pró-Brasil.

Que critérios o Ministério deve defender?
Ainda não foi concluída essa análise. Mas estudo do Ministério revelado pela Folha na semana passada defende prioridade a:

  • Projetos que já estejam minimamente mobilizados, com contrato em operação, que possam ser acelerados sem perda de eficiência
  • Projetos que terão resultado no curto prazo, no máximo até meados do próximo ano, sem condicionantes para entrada em operação (tanto para já permitirem o aumento da produtividade das atividades usuárias dos serviços associados, quanto para evitar a dependência de orçamento dos exercícios futuros, o que poderia prejudicar o quadro fiscal já deteriorado ou ter o fluxo de recursos interrompido)
  • Projetos que envolvam grande contratação de mão de obra, ainda que de forma indireta, e que não pressionem a balança comercial (pela necessidade de ampliar a geração de renda no país no curto prazo)

Haverá disposição de investidores privados após a crise?
O Ministério avalia que há liquidez global por conta da redução dos juros e que bons projetos atraem investidores.

Onde pode haver investimentos privados?
O Ministério defende que a aprovação pelo Congresso de diferentes reformas legais já em tramitação, principalmente em energia e saneamento, pode destravar investimentos. Além disso, que novas iniciativas do Executivo em habitação, telecomunicações e logística podem gerar ao menos R$ 114 bilhões em investimentos nos próximos anos.

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