Brasil quer mudar regra do Mercosul para viabilizar acordos sem Argentina

Ação viria diante do anúncio do país vizinho de que abandonará negociações de acordos da organização

Brasília

Diante do anúncio da Argentina de que abandonará negociações de acordos do Mercosul, o governo brasileiro quer sugerir mudanças nas regras de funcionamento do bloco para viabilizar tratativas comerciais sem a participação do país vizinho.

Negociadores brasileiros argumentam que regras vigentes hoje podem impedir o andamento de acordos futuros se não houver aval do governo argentino. A ideia, segundo relato feito à Folha, é retirar essas travas.

A preocupação diz respeito não apenas a futuras iniciativas, mas também a diálogos já iniciados formalmente nos últimos anos com países como Canadá, Coreia do Sul, Líbano e Singapura.

Alberto Fernández, presidente da Argentina; país já havia anunciado que deixará de participar das negociações de acordos comerciais do Mercosul
Alberto Fernández, presidente da Argentina; país já havia anunciado que deixará de participar das negociações de acordos comerciais do Mercosul - Gonzalo Fuentes - 5.fev.2020/Reuters

Criado em 1991, o Mercosul tem como membros fundadores Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao bloco em 2012, mas está suspensa desde 2016.

Na sexta-feira (24), a Argentina anunciou deixará de participar das negociações de acordos comerciais do Mercosul, com exceção dos dois mais importantes em andamento, com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).

O país vizinho afirmou que a decisão se deve ao fato de que a prioridade agora é o combate ao coronavírus e as emergências econômicas internas causadas pela pandemia. No comunicado, ponderou que “não será obstáculo para que os demais países prossigam com seus diversos processos de negociação”.

O governo brasileiro viu como positivo o comunicado dos argentinos porque deixa claro que eles querem ficar de fora do processo de abertura do bloco, facilitando a ação dos outros componentes. Entre os negociadores, a avaliação é de que a mensagem foi um presente dado aos outros membros, que agora têm liberdade para reformatar o bloco sem maiores tensões políticas.

Em outra linha de análise, membros do governo afirmam que a “saída elegante” da Argentina seria uma desculpa encontrada porque o país não tem consenso nas negociações e teme a aproximação entre Brasil e Estados Unidos.

Em resolução editada em 2000, os países fundadores do Mercosul firmaram o compromisso de negociar acordos de natureza comercial e tarifária sempre de forma conjunta. Esse, portanto, seria o principal entrave para o andamento dos trabalhos a partir de agora.

O governo brasileiro aguarda uma definição mais clara sobre o que a Argentina fará para propor as mudanças, mas a ideia é mudar as regras para retirar o país das novas tratativas e criar mecanismos de proteção para o restante do grupo.

No caso de um novo acordo comercial, por exemplo, a economia argentina ficaria totalmente segregada dos termos firmados. Seriam impostas regras para impedir que o país vizinho se beneficiasse do livre comércio ou de tarifas mais favoráveis.

A avaliação entre membros do governo é de que a mudança não significaria o "início do fim" do Mercosul. Nas novas regras, o Brasil quer que haja uma cláusula para que a Argentina possa retornar às negociações quando houver uma mudança de governo ou de diretriz da política externa.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, tomou posse no fim do ano passado. A campanha presidencial argentina foi marcada por trocas de farpas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro.

O presidente brasileiro não escondeu que preferia ter visto o ex-presidente Mauricio Macri reeleito e afirmou por mais de uma vez que a volta do peronismo ao poder na Argentina poderia gerar uma “nova Venezuela” no continente sul-americano.

Fernández, por sua vez, defendeu durante a campanha a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, no dia de sua vitória eleitoral, posou para fotos fazendo um “L” com as mãos, símbolo do petista.

Após a campanha, porém, ambos os governos passaram a dar sinais de que pretendem trabalhar para melhorar a relação entre os dois países.

Para membros do governo brasileiro, os argentinos indicam que, ao menos na atual gestão, seguirão um caminho de maior fechamento e desintegração da economia.

Atualmente, a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás de China e Estados Unidos. Segundo dados do Ministério da Economia, a corrente de comércio entre os dois países somou US$ 4,4 bilhões (R$ 23,9 bilhões) no primeiro trimestre deste ano, mas o saldo da balança foi negativo para o Brasil em US$ 69 milhões (R$ 374 milhões).

Formalmente, o Itamaraty informou que a decisão do país vizinho de suspender as negociações dá transparência aos processos e facilitará a busca por melhores resultados a todos os membros do Mercosul que estão interessados na abertura comercial com o mundo.

“O governo brasileiro continuará, junto com Paraguai e Uruguai, a perseguir o objetivo de comércio aberto e livre com outros países”, disse em nota.

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