Dez entidades pedem a Doria que sistema financeiro fique fora do megaferiado

Em carta ao governador de São Paulo, setor diz ser regido pela União e aponta riscos de prejuízos às operações

São Paulo

Entidades do sistema financeiro pediram ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que o setor seja excluído do megaferiado que está sendo organizado pelo estado e pela prefeitura de São Paulo, previsto para iniciar quarta-feira (20).

A solicitação foi feita por meio de uma carta enviada nesta segunda-feira (18).

As entidades afirmam que além de problemas sociais e operacionais, a inclusão das instituições financeiras no feriado prolongado seria um ato inconstitucional, uma vez que compete à União fiscalizar e regular o sistema financeiro nacional e, portanto, dispor sobre os dias de funcionamento dessas instituições.

Governador de São Paulo, João Doria (PSDB); entidades do sistema financeiro pedem a governador que setor fique fora do megaferiado
Governador de São Paulo, João Doria (PSDB); entidades do sistema financeiro pedem a governador que setor fique fora do megaferiado - Amanda Perobelli - 21.fev.2019/Reuters

“A decretação súbita e imprevista de feriados municipais levanta problemas – alguns incontornáveis – de natureza social, operacional e jurídica”, afirmam no texto de quatro páginas, na qual listam, em tópicos, as diversas consequências da adoção do megaferiado no sistema financeiro nacional.

No âmbito social, as entidades dizem que o fechamento de agências bancárias coincide com o calendário de pagamento do auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal, cuja segunda parcela começou a ser paga nesta segunda (18) e cujos pagamentos para as pessoas que nasceram de janeiro a abril acontecem nos dias decorrentes.

As entidades afirmam ainda que, do ponto de vista operacional, a decretação do megaferiado para instituições financeiras também implica em impactos sobre os sistemas automatizados em geral, causando a interrupção da compensação de cheques e títulos, a geração de multas e encargos financeiros por atraso de pagamentos e a paralisação de transações, por exemplo, e trazendo, assim, um grande risco sistêmico.

“À luz das ponderações, os signatários elevam a solicitação de que considere as peculiaridades do sistema financeiro ao editar o Decreto regulamentador da Lei que será aprovada sobre antecipação de feriados”, afirmam em carta.

Assinaram a carta os presidentes de dez entidades representantes do sistema financeiro, dentre elas Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), B3, entre outros.

Do lado dos investimentos, analistas já haviam afirmado à Folha que além do risco de fortes perdas no mercado acionário local, a adesão da Bolsa de Valores ao feriado prolongado também geraria um efeito cascata, afetando rentabilidades atreladas ao CDI e vencimentos de contratos ligados a produtos no exterior.

A proposta de antecipação de feriados foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) e pelo prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB), nesta segunda-feira (18), como forma de aumentar os índices de isolamento social.

A medida prevê um megaferiado de seis dias: antecipa o Corpus Christi (celebrado em junho) e Consciência Negra (novembro), para quarta (20) e quinta (21), deixa a sexta (22) como ponto facultativo e pretende adiantar o feriado estadual de 9 de Julho para segunda-feira (25).

A proposta acerca dos feriados municipais já foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e agora aguarda sanção do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris (PSDB), afirmou que o projeto de adiantamento do feriado de 9 de Julho para segunda-feira (25) deve ser votado em regime de urgência nesta quinta.​

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