Empresário diz que boiada foi palavra mal dita por ministro do Meio Ambiente

Presidente da câmara da construção diz que foco do ministro era simplificação de burocracias

São Paulo

O anúncio feito por cerca de 90 entidades como CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e CNI (Confederação Nacional da Indústria)​ em defesa ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve como um dos principais articuladores o presidente do Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins.

As entidades saíram em defesa de Salles após a divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

“Precisa haver um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles na ocasião.

José Carlos Rodrigues Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). - (Alan Marques/Folhapress) - 11.08.2016

Para o presidente da Cbic, a fala foi “mal dita”. Ele diz que o foco do ministro era a simplificação. ​​

Por que vocês decidiram apoiar a fala do ministro?
Resolvemos nos manifestar porque não se justifica regressão de tudo o que está andando por conta de uma palavra mal dita do ministro. Não tem cabimento eu ter uma estrada de paralelepípedo e precisar tirar licenciamento ambiental para asfaltar. É só burocracia, e burocracia favorece a corrupção.

O que está andando?
O licenciamento ambiental está dentro do Congresso e com essas palavras do ministro os congressistas podem tentar barrar a votação. A importância no momento é não voltar atrás. Hoje tem uma agenda evoluindo na desburocratização, e com clareza nas regras é muito mais fácil. É muito pior deixar uma legislação em área cinzenta. O que tem por trás disso é a preocupação de uma coisa demorada, é vender a dificuldade para cobrar a facilidade.

Qual o impacto da legislação ambiental brasileira na área da construção civil?
O Brasil tem lei, lei complementar, decreto. Tem jurisprudência nas três esferas: municipal, estadual e federal. Sempre haverá alguma coisa conflitando com a outra. Se não simplificar, é impossível trabalhar.

Vocês são contra as regras?
Não. Nossa crítica é com relação ao tempo, a burocracia. Tem que simplificar os processos sem perder qualidade dentro do objetivo, que é proteger o meio ambiente. Onde já se viu demorar anos para licenciar tratamento de esgoto? Nem deveria ter que licenciar, estou tratando esgoto. Tudo o que for feito em prol do meio ambiente tem que ser aprovado muito rapidamente.

O senhor sabe me dizer quanto tempo demora uma licença desse tipo?
Anos. Se uma cidade resolve fazer uma estação de tratamento de esgoto, demora anos para aprovar o licenciamento. Tem cabimento um negócio desse? O povo se esconde atrás de boas práticas, mas o mundo real é bem diferente. Questionam coisas sem necessidade para aprovar construção. Um loteamento, por exemplo, pode demorar até cinco anos para aprovar o licenciamento. Sempre é enrolado.

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