Estudos sobre CPMF foram interrompidos, mas podem voltar se necessário, diz Receita

Secretário Tostes Neto afirma que medidas tributárias do pós-pandemia podem atender a setores específicos

Brasília

O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou nesta sexta-feira (15) que os estudos sobre um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF foram interrompidos após ordem do presidente Jair Bolsonaro no ano passado, mas poderão ser retomados após a pandemia do novo coronavírus.

Em videoconferência promovida pelo portal Jota, o secretário afirmou que a CPMF foi eficiente enquanto vigorou no país até 2007 e deu boa resposta em relação à arrecadação do governo.

Secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto
Secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto - Pedro França/Agência Senado

A instituição do imposto sobre pagamentos é vista com bons olhos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê a medida como uma forma de promover uma ampla e permanente desoneração da folha de pagamentos.

Bolsonaro, entretanto, é contra a ideia. Em setembro do ano passado, o então secretário da Receita Marcos Cintra acabou demitido após defender o imposto. Depois, o presidente chegou a dizer que a discussão sobre o tributo poderia ser retomada, mas ponderou que a CPMF está demonizada.

“Estudos [sobre CPMF] foram feitos no ano passado, mas a partir do momento em que houve decisão de que isso não seria considerado, interrompemos esses estudos. Na retomada, vamos avaliar tudo. Se for considerado necessário, [vamos] retomar estudo sobre isso também, se for necessário”, disse Tostes Neto.

O secretário ponderou que qualquer discussão nesse sentido deverá respeitar a ordem de Guedes de que a reforma tributária deverá ter resultado neutro, sem aumento da carga final aos contribuintes.

“Se, por ventura, houver aumento ou criação de um imposto, isso tem que ser reduzido em outro para que o resultado seja nulo”, afirmou.

Como as discussões sobre o novo imposto geram conflito no governo, Guedes encomendou para a área técnica estudos sobre um modelo de desoneração emergencial com o objetivo de acelerar a retomada da produção e dos empregos.

Nesse programa, os encargos seriam reduzidos temporariamente e o governo federal assumiria as perdas de arrecadação.

A avaliação é de que a medida daria sobrevida às empresas, que continuariam funcionando, viabilizando um aumento de arrecadação a médio prazo.

Técnicos da pasta afirmam, porém, que uma redução permanente de encargos precisaria ser compensada de alguma forma e o mecanismo mais eficiente seria o imposto sobre transações.

Na entrevista desta sexta-feira, Tostes Neto também afirmou que as medidas tributárias para auxiliar a retomada econômica após a pandemia poderão ser específicas para algumas áreas da economia.

Em geral, Paulo Guedes e sua equipe são contra benefícios setoriais por acreditarem que geram distorções no mercado. Para a retomada, entretanto, ações desse tipo estão em avaliação.

As primeiras medidas tributárias de alívio às empresas anunciadas em março foram feitas sem restrições, com adiamento da cobrança de impostos para todos os setores.

Na avaliação do secretário, o retorno das empresas às atividades não será linear. Para ele, os setores que forem impedidos de funcionar no primeiro momento da retomada sofrerão mais perdas.

“Focaremos nossa análise e nossas decisões de forma setorial para essa retomada. Até então, as medidas foram adotadas de forma ampla e geral. Com a possibilidade de retorno selecionado, avaliaremos a necessidade ou não de medidas específicas conforme cada setor”, disse.​​

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