Descrição de chapéu Coronavírus

Governo projeta perda de R$ 134 bi em arrecadação em 2020 com coronavírus

Queda de receita provocada pela crise e aumento de gastos levou previsão de rombo fiscal no ano a R$ 540 bi

Brasília

Diante dos efeitos econômicos provocados até o momento pela pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro já projeta um recuo de R$ 134 bilhões na arrecadação federal em 2020. A equipe econômica espera uma perda de aproximadamente 10% de todas as receitas estimadas inicialmente para o ano.

Com a retração na receita e a ampliação de gastos para o combate à Covid-19, a projeção oficial para o rombo fiscal neste ano foi atualizada para R$ 540 bilhões –em março, antes do agravamento da pandemia, a previsão era de déficit de R$ 161 bilhões em 2020.

Apesar do número formalizado nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia, membros do Tesouro Nacional já afirmam que o rombo neste ano deve superar R$ 700 bilhões.

cédulas de R$ 50
Governo Jair Bolsonaro já projeta um recuo de R$ 134 bilhões na arrecadação federal em 2020 - Gabriel Cabral/Folhapress

Como o país está em estado de calamidade pública aprovada pelo Congresso, o governo federal não precisará cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 124 bilhões. Sem essa flexibilização, a equipe econômica teria que promover um bloqueio de R$ 416 bilhões na verba de ministérios a partir do próximo mês, o que inviabilizaria o funcionamento da máquina pública.

De acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento começou a ser pressionado pela regra do teto de gastos. Um dos motivos foi o aumento dos pedidos de seguro-desemprego. Pela conta atual, o governo precisará cortar gastos no valor de R$ 2 bilhões para não descumprir a norma que limita gastos públicos à variação da inflação.

O Orçamento aprovado para este ano previa que a receita total do governo somaria R$ 1,644 trilhão em 2020. O número foi revisado para R$ 1,611 trilhão em março, indo agora para R$ 1,477 trilhão.

Esse número inclui receitas como impostos, contribuições, dividendos e concessões.

Na tentativa de aliviar o caixa de empresas durante a crise, o governo anunciou o adiamento do pagamento de tributos durante a pandemia. As medidas foram organizadas de modo que as parcelas suspensas por até três meses sejam quitadas ainda neste ano. Portanto, não haveria impacto direto dessa ação na arrecadação de 2020.

Houve ainda redução de impostos sobre compras de equipamentos médicos e operações de crédito.

Essas medidas, porém, representam uma perda menor em relação ao total.

“A principal razão para as diferenças nas projeções [de arrecadação] é a redução nas expectativas de crescimento da economia”, informou o Ministério da Economia.

A estimativa do governo para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano é de queda de 4,7%. O percentual já apresenta defasagem em relação ao esperado pelo mercado. O boletim Focus divulgado pelo Banco Central na segunda (18) já aponta para uma retração de 5,12% da economia.

Uma piora nas projeções do PIB levam a uma redução nas estimativas de receitas de tributos.

As maiores perdas previstas pelo governo são da arrecadação do INSS, com menos R$ 34 bilhões em relação à previsão anterior, e Imposto de Renda, recuo de R$ 24 bilhões.

Do lado das despesas, a ampliação de gastos já colocados em prática pelo governo no combate aos efeitos da pandemia é de R$ 269 bilhões. Se forem somadas medidas já apresentadas, mas que ainda não estão em vigor, esse montante salta para R$ 400 bilhões.

Na nova avaliação do governo, a previsão de gastos com seguro-desemprego no ano foi ampliada em R$ 3,5 bilhões.

Balanços quinzenais do Ministério da Economia mostram que houve forte alta nas solicitações da assistência a trabalhadores demitidos. O dado mais recente, da primeira quinzena de maio, mostra uma elevação de 76% nos requerimentos, se comparado com igual período de 2019.

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