O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, se reuniram com Jair Bolsonaro e os ministros da ala militar para tentar convencê-los de que será preciso acelerar um plano de R$ 150 bilhões em privatizações e venda de participações da União previstas para este ano.
A meta, apresentada por Salim na reunião ocorrida nesta terça-feira (5), inclui a privatização de 20 estatais consideradas "prontas para a venda" bem como desinvestimentos pelo BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras.
Pessoas presentes ao encontro afirmam que, no entanto, o secretário ponderou que este não é o momento de vender as empresas porque estão subvalorizadas por causa da crise do coronavírus.
A ideia do encontro, segundo presentes, foi reforçar a necessidade de se deixarem os processos prontos para que as estatais sejam rapidamente vendidas assim que o mercado se recuperar.
Guedes e Salim fizeram questão de frisar que as privatizações e vendas de participações são um dos pilares para a retomada.
As concessões, que estão em curso lideradas principalmente por projetos do Ministério da Infraestrutura, e as reformas estruturais são os outros eixos de sustentação do plano do ministro.
Até fevereiro deste ano, a União e suas estatais se desfizeram de R$ 29,5 bilhões em participações. A maior parte (R$ 22,4 bilhões) decorrente da venda de ações da Light e da Petrobras pelo BNDES.
A Petrobras pretende se desfazer de sua fatia na Brasoil e PBN, ambas na Nigéria, Petan (Tanzânia), POG (Namíbia). A Eletrobras prevê a venda de suas sociedade de propósito específico.
A União também pode vender ações excedentes do Banco do Brasil.
No total, o plano de Salim previa a privatização total, parcial ou a venda de participações em 300 empresas, o que movimentaria R$ 150 bilhões.
Na lista consta Conab, Codevasf, Ebserh, Eletrobras, Embrapa, Finep, Infraero, dentre outras estatais.
A conversa, no entanto, não convenceu a ala militar, que defende maior participação estatal nos investimentos públicos.
Esse grupo, liderado pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, prefere levar adiante o chamado Programa Pró-Brasil, que prevê R$ 215 bilhões em obras financiadas com recursos da União.
Esse plano, segundo Guedes, não tem como seguir adiante da forma como foi idealizado por causa da escassez de recursos em caixa.
Segundo a equipe econômica, o governo já gastou R$ 1,1 trilhão para conter os danos causados pelo coronavírus na economia e, por isso, a dívida pública deve bater em 90% do PIB neste ano.
Ao menos R$ 300 bilhões desse dinheiro gerou impacto fiscal.
Nos bastidores, no entanto, a ala militar diz não acreditar que será possível levar adiante um plano de privatização como defendeu Salim no encontro.
Mesmo estatais incluídas na lista no ano passado, como a Eletrobras e a Casa da Moeda, carecem de projetos legislativos no momento em que Bolsonaro quer atrair parte do centrão para, assim, tentar barrar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
De acordo com assessores de Bolsonaro, o Pró-Brasil é uma forma de conquistar apoio político via distribuição de obras públicas conduzidas, principalmente, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
A venda dos Correios (parcial) e da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) também precisará passar pelo Congresso.
Nesses casos, serão necessários, segundo a Economia, projetos de lei quebrando monopólios estatais. A venda da Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) exigirá uma PEC.
Além disso, os militares preferem deixar o Pró-Brasil congelado para evitar desgaste com o ministro Guedes, um dos pilares do governo.
Bolsonaro ainda tenta se recuperar da saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Quais estatais estão na lista?
- Amazul
- Companhia Docas da Bahia
- Companhia Docas do Ceará
- Companhia Docas do Pará
- Companhia Docas do Rio de Janeiro
- Companhia Docas do Rio Grande do Norte
- Codevasf
- Conab
- Ebserh
- Eletrobras
- Embrapa
- EPE
- EPL
- Finep
- HCPA
- Hemobrás
- Imbel
- Infraero
- PPSA
- Valec
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