Maia diz que texto de socorro do Senado prejudica estados do Sul

Apesar da crítica, presidente da Câmara defende votação do projeto para agilizar transferência de recursos

Brasília

Apesar de defender que deputados aprovem o texto do Senado de socorro a estados e municípios, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os critérios de distribuição dos recursos penalizam o Sul do país.

O pacote aprovado no sábado (2) pelos senadores prevê em torno de R$ 120 bilhões de socorro a estados e municípios para enfrentar a crise do coronavírus.

Desse valor, R$ 60 bilhões seriam repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos para recompor perda de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).

Como contrapartida, a proposta estabelece o congelamento de salários de servidores públicos por 18 meses, à exceção de alguns casos.

O presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) no salão verde da câmara - Pedro Ladeira - 25.mar.2020/Folhapress

Nesta terça (5), Maia, pelo segundo dia seguido, se encaminhou até a tribuna do plenário da Casa para defender uma proposta —na segunda (4), falou sobre a compra de títulos privados pelo Banco Central.

Segundo o deputado, o texto do Senado valida a tese da Câmara sobre o valor a ser transferido a estados e municípios. “A nossa divergência com o Senado foi na forma de distribuição dos recursos”, disse.
“Isso claro que gera alguns conflitos, principalmente com os estados do Sul do Brasil e com as cidades acima de 200 mil habitantes, até porque são elas que concentram o maior volume de UTIs, da administração de UTIs, junto com estados brasileiros.”

Nota elaborada por técnicos da Câmara publicada nesta terça pela coluna Painel mostra que o estado que mais ganhou com a troca para o socorro aprovado no Senado foi o Amapá, do presidente Davi Alcolumbre (DEM).

Em termos per capita (dividindo o valor pela população), o Amapá receberia R$ 189 por habitante no projeto da Câmara, enquanto no Senado o valor subiu para R$ 733. Em São Paulo, do governador João Doria (PSDB), ocorre o contrário: o estado, que receberia R$ 549 por habitante no texto da Câmara, passou a R$ 279 na fórmula do Senado.

Apesar da divergência, Maia defendeu nesta terça que o texto deveria ser respaldado pelos deputados. “Como alguns já disseram, nós não estamos aqui para discutir o que é o ideal, estamos para construir dentro do Parlamento um texto que vá a sanção e, sancionado, os recursos possam chegar o mais rápido possível a estados e municípios.”

Além disso, afirmou que não há interesse em ter protagonismo sobre qual texto será aprovado. “Nenhuma queda-de-braço que tem que ser o da Câmara ou tem que ter o selo do Senado”, disse.

“Nós sabemos que, se ficarmos nesse pingue-pongue, os prejudicados serão os brasileiros que precisam do atendimento, não apenas na saúde, mas em todas as outras áreas, que é feito por estados e municípios, e não pela União”.

Apesar do discurso, o deputado fez questão de destacar que o projeto é fruto de esforços da Câmara para ajudar a recompor as perdas de estados e municípios. Ele criticou ainda a forma como foi tratado pela equipe econômica —no Ministério da Economia, a proposta aprovada pelos deputados era tratada como bomba fiscal.

“Vimos a forma como o ministro da Economia [Paulo Guedes] tratou a Câmara dos Deputados, tratou principalmente a minha pessoa, achando que ataques iriam reduzir a nossa certeza (...), mas achava que aquela agressão iria nos colocar numa posição de submissão”, criticou.

“A Câmara dos Deputados nunca será submissa a nenhum governo, será sempre respeitosa e sempre vai trabalhar de forma independente.”

O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após esse período estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.

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