Descrição de chapéu The Wall Street Journal

Bayer vai pagar US$ 10,5 bi para encerrar ações que ligam herbicida à base de glifosato a câncer

Ao comprar a Monsanto, empresa alemã herdou milhares de processos na Justiça americana

Laura Kusisto, Ruth Bender e Sara Randazzo
Washington | The Wall Street Journal

A Bayer disse na quarta-feira (24) que chegou a um acordo de US$ 10,5 bilhões (R$ 55,7 bilhões) para encerrar dezenas de milhares de processos legais nos Estados Unidos que afirmam que o herbicida Roundup (à base de glifosato), fabricado pela companhia, causa câncer. É um marco na batalha jurídica da empresa alemã, que vem derrubando o preço da ação há quase dois anos.

Os investidores esperam há muito tempo por um acordo para saber quanto a disputa custará à Bayer. O acordo desta quarta chega após meses de negociações acaloradas entre a empresa e os advogados dos queixosos.

A Bayer, que também produz medicamentos, herdou milhares de processos contra a inventora do Roundup, a Monsanto, quando adquiriu a gigante agrícola americana em 2018.

Três derrotas em julgamento com júri popular afundaram as ações e provocaram uma revolta entre os acionistas irritados com a administração da Bayer por mergulhar a empresa em uma das piores crises de sua história com a aquisição da Monsanto, por US$ 63 bilhões.

Foto do Roundup; Bayer herdou milhares de processos da Monsanto - Mike Blake/Reuters

A Bayer afirma que o Roundup é seguro e defendeu repetidamente o negócio com a Monsanto. A companhia pretende continuar vendendo o herbicida, sem modificar o rótulo. Isso criou um enigma legal inédito para a empresa sobre como poderia se proteger de futuros litígios.

Como parte do acordo, a Bayer disse que pagará entre US$ 8,8 bilhões e US$ 9,6 bilhões para encerrar as reivindicações de advogados que representam cerca de 95 mil queixosos.

A companhia disse que reservará US$ 1,25 bilhão para trabalhar no sentido de uma resolução de futuras queixas, incluindo criar e financiar um painel para avaliar se o produto causa câncer para ajudar no litígio atual.

Os produtos Roundup da Bayer continuarão à venda, o que significa que, na teoria, qualquer pessoa poderá futuramente processá-la por motivos semelhantes. O executivo-chefe da Bayer, Werner Baumann, havia insistido que um acordo incluísse uma solução para proteger a Bayer de nova onda de processos.

Investidores disseram que um acordo na faixa de US$ 10 bilhões seria considerado um bom negócio para a empresa. O Wall Street Journal reportou anteriormente que um acerto nessa faixa seria discutido.

O acordo não dá à Bayer a paz imediata pela qual a companhia vem lutando. Deixa cerca de 25 mil a 30 mil reclamações pendentes. Ken Feinberg, o mediador indicado pelo tribunal, disse estar confiante que essas queixas serão resolvidas nos próximos meses.

A Bayer também está apostando na possibilidade de ter de pagar uma quantia significativamente maior para futuros querelantes. Os US$ 1,25 bilhão serão usados para ajudar a criar uma classe de futuros queixosos que seriam limitados pela decisão de um painel científico de cinco membros que passará vários anos avaliando a ligação entre o Roundup e o câncer.

O painel relatará suas conclusões ao juiz distrital Vince Chhabria em San Francisco. Se ele concluir que o produto não causa câncer e o juiz aceitar a conclusão, isso basicamente evitará futuras queixas.

Entretanto, se o painel encontrar uma ligação entre o Roundup e o câncer, a Bayer terá de lutar com cada queixoso para provar que o câncer de um indivíduo não foi causado pelo produto.

Os US$ 1,25 bilhão também incluem algum dinheiro para pesquisa de câncer e para ajuda aos queixosos enquanto aguardam as conclusões do painel.

A Bayer disse que seguirá em frente nas apelações dos primeiros três casos que perdeu em julgamento com júri para fornecer orientação jurídica no futuro.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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