Dívida pública passa marca de 80% do PIB e já supera projeção para 2020

Setor público tem déficit de R$ 131,4 bi em maio, pior resultado da série história

Brasília

A piora nas contas públicas e a maior emissão de títulos levou a dívida bruta do governo geral a chegar ao recorde de 81,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Essa é a primeira vez que o indicador ultrapassa a barreira de 80%.

O valor representa um aumento de 2,1 pontos percentuais do PIB em relação ao mês anterior e supera as projeções para o ano feitas pelo Ministério da Economia antes da chegada da pandemia do coronavírus ao Brasil. Relatório publicado em fevereiro pela pasta apontava que a dívida bruta do governo geral subiria a 77,9% do PIB em 2020 e 78,2% em 2021.

Um maior endividamento está sendo projetado diante da perspectiva de um déficit primário acima de R$ 700 bilhões neste ano, rombo gerado pelas reduções de receitas ligadas à menor atividade e também pelas diferentes medidas do lado das despesas anunciadas pelo governo para mitigar a crise.

Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, afirma que o patamar atual do endividamento representa um indicador importante, mas que também devem ser olhadas as projeções futuras da dívida. “O nível é importante, claro, mas a trajetória também. E todas as projeções são de endividamento muito grande por causa das medidas da crise”, afirmou nesta terça-feira (30).

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, apresentou neste mês cenários que reforçam a perspectiva de uma dívida bruta passando a marca de 90% do PIB em 2020.

O resultado do ano deve registrar um salto em relação a 2019, quando a dívida bruta encerrou o ano em 75,8% do PIB. Houve queda em comparação com dezembro do ano anterior (quando o resultado ficou em 76,5% do PIB), com influência de fatores atípicos como a devolução de recursos do BNDES à União.

Rocha defende que a análise sobre outro indicador, o da dívida líquida do setor público, é mais abrangente por considerar os governos regionais e também ativos financeiros como as reservas (item que vem amenizando o crescimento do endividamento).

Mesmo assim, também há elevação. O indicador alcançou R$ 3,98 bilhões (ou 55% do PIB) em maio, o que representa um aumento de 2,3 pontos percentuais do PIB em relação ao mês anterior, refletindo efeitos como o déficit primário no mês.

Os números divulgados pelo BC nesta terça mostram que o setor público consolidado (que reúne governo central, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de R$ 131,4 bilhões em maio. O resultado é o pior mês de toda a série histórica iniciada em 2001.

O governo central (que reúne o Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve resultado negativo de R$ 127,1 bilhões e os governos regionais tiveram déficit de R$ 4,8 bilhões. Já as empresas estatais registraram superávit de R$ 422 milhões.

No acumulado do ano, o déficit primário do setor público consolidado atingiu R$ 214 bilhões, frente a um superávit de R$ 7 bilhões no mesmo período do ano anterior.

No acumulado em 12 meses, o déficit chegou a R$ 282,9 bilhões (ou 3,91% do PIB). O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça que ao fim do ano o rombo nas contas pode chegar a 15% ou 17% do PIB, mas disse que isso “não interessa”. Para ele, mais importante é a trajetória dos números nos próximos anos.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui despesas com juros, foi deficitário em R$ 140,4 bilhões em maio. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 638,6 bilhões (8,82% do PIB), um aumento de 1,33 ponto percentual do PIB em relação ao déficit acumulado até abril.

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