Descrição de chapéu The Wall Street Journal

EUA suspendem restrições a bancos adotadas depois da crise de 2008

Medida pode liberar bilhões de dólares para os grandes bancos

Paul Kiernan
Washington | The Wall Street Journal

Nesta quinta-feira (25), agências federais dos Estados Unidos votaram pela revogação de regulamentações financeiras, em uma decisão que pode liberar dezenas de bilhões de dólares para os grandes bancos e permitir que invistam mais em fundos de capital para empreendimentos, o que dá a Wall Street uma de suas maiores vitórias no governo de Donald Trump.

A FDIC (Federal Deposit Insurance Corp) decidiu por três votos a um completar uma regra final que reduziria as reservas que os bancos devem manter como caução para cobrir prejuízos potenciais em operações de “swap”. O Fed (Federal Reserve), o banco central dos Estados Unidos, e o OCC (Office of the Comptroller of the Currency) também aprovaram as mudanças.

Placa sinaliza o cruzamento entre Wall Street e Broadway
Flexibilização nas regras bancárias pode liberar bilhões de dólares para os grandes bancos investirem - REUTERS/Carlo Allegri

As agências regulatórias, entre as quais o Fed e a FDIC, também agiram na quinta-feira para remover as limitações a investimento pelos bancos em fundos de crédito e fundos de capital para empreendimentos. Essas restrições eram parte de um conjunto mais amplo de regulamentos conhecido como “regra Volcker”.

Os indicados democratas para o Fed e a FDIC se opunham às mudanças, afirmando que elas permitiriam que os bancos se engajassem no tipo de atividade arriscada que as autoridades identificaram e buscaram restringir depois da crise financeira. Os lobistas de Wall Street aplaudiram as mudanças.

“Swaps” são uma forma de derivativo na qual as duas partes concordam em trocar pagamentos baseados nas flutuações de taxas de juros, taxas de câmbio ou outros instrumentos financeiros. Uma falta de transparência no mercado – que de acordo com algumas indicações movimenta centenas de trilhões de dólares – e exposições não visíveis a prejuízos imensos foram fatores chave para a crise de 2008.

Nos anos que se seguiram à crise, as autoridades regulatórias passaram a exigir que “swaps” padronizados fossem negociados em bolsas eletrônicas e compensados por meio de instituições conhecidas como “contrapartes centrais”, a fim de criar maior transparência e centralizar riscos. Mas “swaps” montados de forma a atender às necessidades específicas dos compradores e vendedores continuam a ser negociados de forma privada entre duas partes.

Para esses “swaps” não padronizados, as autoridades regulatórias requerem uma quantia fixa em caução, conhecida como margem, para agir como proteção contra um possível calote por uma das partes. Isso compreende a margem inicial reservada no início de uma transação e a chamada margem de variação, que é requerida se a exposição de uma das partes a riscos aumenta em dado momento, durante a duração do contrato.

A decisão da quinta-feira revoga a parte da regra de 2015 que requer que os bancos recolham a margem inicial em transações de “swap” não padronizadas realizadas com suas próprias afiliadas. Essa cláusula forçou os 20 maiores participantes do mercado de “swaps” a manter reservas de US$ 44 bilhões em 2019, de acordo com uma pesquisa recente da Associação Internacional de Swaps e Derivativos.

A associação, cujos membros incluem os bancos Goldman Sachs, JPMorgan Chase e Citigroup, e outros grupos de interesse de Wall Street apoiou vigorosamente as mudanças, quando as autoridades regulatórias as propuseram, em setembro. Lobistas apontaram que algumas jurisdições estrangeiras, como a União Europeia, o Brasil e o Japão, não requerem margem inicial para transações entre afiliadas de uma mesma firma.

Martin Gruenberg, o último remanescente entre os indicados no governo Obama para o conselho da FDIC, que tem quatro integrantes, votou contra a regra. Ele disse que ela encoraja as grandes instituições financeiras a transferir riscos gerados em suas transações com derivativos para bancos cujos depósitos são segurados pelos contribuintes.

“As atividades de risco dessas afiliadas não bancárias seriam protegidas pelo subsídio fornecido pela rede de segurança pública”, disse Gruenberg. “Isso exporia os bancos a um dos mais significativos riscos identificados na crise financeira de 2008 em um momento de extraordinária incerteza econômica e financeira resultante da Covid-19”.

Tradução de Paulo Migliacci

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