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Justiça interdita complexo da Vale em Itabira após casos de coronavírus

Mineradora afirma que medida traz risco de desabastecimento de matéria-prima para siderúrgicas

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São Paulo | Reuters

A mineradora Vale vai suspender o funcionamento seu complexo de três minas em Itabira (MG) por determinação do TRT-3 (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região). A decisão ocorre após terem sido confirmados 19 casos de contaminação por coronavírus nas operações da companhia no local.

Em comunicado emitido na última sexta-feira (5), a companhia afirma que a medida pode gerar desabastecimento de matéria-prima para siderúrgicas brasileiras.

O tribunal acatou um pedido do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), que alegava riscos para funcionários nas minas da Conceição, Cauê e Periquito após a detecção de 19 casos de coronavírus nas operações da Vale na região.

Em Itabira, minas da Vale fazem parte da cidade. - Fernanda Canofre - 17.ago.19/Folhapress

A mineradora já havia informado em 29 de maio sobre um termo de interdição do complexo de Itabira expedido pela Superintendência Regional do Trabalho. Na ocasião, porém, a companhia recorreu e conseguiu uma liminar que determinou a manutenção das atividades.

A nova decisão judicial restabelece a interdição. Há multa diária de R$ 500 mil reais se não houver cumprimento da medida.

Para o desembargador Marco Túlio Machado Santos, que proferiu a nova sentença, o fechamento do complexo visa assegurar que sejam realizados "os esforços necessários para se evitar a propagação da pandemia no âmbito da empresa".

A Vale diz que promove ações para prevenir e mitigar efeitos da Covid-19 entre seus funcionários e comunidades, incluindo "redução drástica do número de empregados em seus complexos minerários, a triagem nas portarias" e a realização de testagens em massa.

As minas do complexo Itabira produziram quase 36 milhões de toneladas de minério de ferro em 2019, segundo relatório de produção da Vale. No primeiro trimestre deste ano, a produção somou 8 milhões de toneladas.

Segundo a empresa, não é necessário revisar projeção de produção de minério de ferro neste ano porque a produção mensal esperada para os próximos meses do Complexo de Itabira é de 2,7 milhões de toneladas e o provisionamento de perdas associadas à pandemia em 2020 é de até 15 milhões de toneladas.

A Vale afirma, no entanto, que a interdição de Itabira pode causar "desabastecimento temporário de pelotas para o mercado interno [...] tendo em vista que o complexo fornece 'pellet feed' para as pelotizadoras do complexo de Tubarão", no Espírito Santo.

"A determinação vigorará até julgamento do mérito da ação ou até que sejam implementadas as medidas de controle para proteção ao Covid-19 determinadas pelos auditores fiscais do trabalho", afirmou a Vale em comunicado ao mercado.

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